775 Resultado da pesquisa jose eustaquio magalhaes - data - 23/02/2025
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TJDFT 01/06/2017 - Pág. 1973 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões em dez dias. Decorrido o prazo, subam os autos à Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. ALVARO LUIZ CHAN JORGE Juiz de Direito N. 0700729-02.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SHAYESTA MIAH. Adv(s).: DF49438 RUTIELLE DE MATOS PAULA. R: AGENCIA DE TURISMO MAHDIA KAMAL TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: DF43704 - BRUNA
TJDFT 27/09/2013 - Pág. 1205 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013 em garantia, onde o financiado transferiu à instituição financeira o domínio resolúvel e a posse indireta do bem descrito na inicial, tendo o réu se tornado inadimplente e, por isso, constituído em mora. Há, ainda, prova do registro do gravame junto ao DETRAN, preenchendo requisito de validade do contrato. Isto posto, com fundamento no artigo 3º do Decreto Lei 911/69, DEFIRO, liminarmente, a B
Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 com a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o artigo 19, § 1º, IV, Lei Complementar nº 101/2000, autoriza o pagamento das despesas com pessoal, desde que decorrentes de decisões judiciais, pelos entes públicos, o que se aplica ao presente caso. 11. Precedente do Colendo STJ: (Caso: ESTADO DA PARAÍBA versus HAROLDO JORGE TORRES COUTINHO; AgRg no REsp 757.060/PB, Rel. Ministra MARI
Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 que, após o pagamento do IPVA do ano de 2014 não recebeu o documento do veículo. Ao procurar o DETRAN/DF para solucionar a questão, tomou conhecimento da existência de um auto de infração por transitar em velocidade acima da permitida ocorrido em local desconhecido pela parte Autora, no estado de Goiás. Argumenta que o veículo jamais saiu do DF, que não recebeu qualquer notificação sobre a
Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 responsabilidade objetiva do Estado resultante da omissão. Nessa hipótese, para que o Estado seja responsabilizado, devem estar presentes o dano, a ausência do serviço por culpa da Administração, bem como o nexo de causalidade. Os exames dos autos estão amplamente demonstrados por meio de fotografias, nota fiscal e comprovante de pagamento (IDs Num. 10804168 - Págs. 1-9, Num. 10804893 - Págs. 1-6
48 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 14. : Alexandre Domingues Peres Pontos:23 9151261 495743986 11/02/2018 a 26/05/2018 15. :Alexandre Domingues Peres Pontos: 57 9151270 495743986 19/07/2014 a 23/06/2015 16. : Marcelo Freire De Castro Pontos: 47 9151104 2395408490 31/10/2017 a 26/05/2018 17.:Danilo Sergio Serapio Pontos:88 9132049 4003106630 18/03/2018 a 06/08/2018 18. : Lucas De Carvalho Monteiro Pontos: 27 9140113 5612410077 17/01/2018 a 11/05/2018 19. : Hugo Da S
48 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 14. : Alexandre Domingues Peres Pontos:23 9151261 495743986 11/02/2018 a 26/05/2018 15. :Alexandre Domingues Peres Pontos: 57 9151270 495743986 19/07/2014 a 23/06/2015 16. : Marcelo Freire De Castro Pontos: 47 9151104 2395408490 31/10/2017 a 26/05/2018 17.:Danilo Sergio Serapio Pontos:88 9132049 4003106630 18/03/2018 a 06/08/2018 18. : Lucas De Carvalho Monteiro Pontos: 27 9140113 5612410077 17/01/2018 a 11/05/2018 19. : Hugo Da S
22 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo LEANDRO MOREIRA DALMASCHIO - 090.688.106-42 LEOMAR ANDERSON DIAS - 580.070.836-34 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADRIANA MARIA DE A AGUIAR - 650.839.976-49 JOSE EUSTAQUIO MAGALHAES - 013.545.406-97 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS MATO GROSSO / 600 - CENTRO / 35500027 DIVINOPOLIS / M
52 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GYU-7809 AA05805985 501-00 Daiane Isabel Da Silva GRO-5758 0001311130 692-00 Daniel Francisco Dos Santos GQQ-5501 0001314661 692-00 Daniel Teixeira 127,69 BOQ-4241 AA05410021 545-22 Daniela Carrara Vieira FEO-4081 AA05570049 516-91 Daniela Carrara Vieira FEO-4081 AA05570054 501-00 Danieli Farias Fernandes GNF-0076 0001317360 692-00 Danilo Pereira Da Silva HKS-9101 AA05052402 552-50 Danilo Peres Maximiano HC
terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUU-0874 AA05891439 501-00 Jose Dos Reis Goncalves HAT-9049 0001338276 692-00 Jose Dos Reis P De Souza GWT-4150 0001357177 692-00 Jose Dos Santos 127,69 EDW-4705 AA04871036 518-51 Jose Dos Santos Silva DUP-5002 AA04075968 516-92 Jose Dos Santos Silva DUP-5002 AA04075972 540-10 Jose Dos Santos Silva DUP-5002 AA04075971 525-83 Jose Dos Santos Silva DUP-5002 AA04075969 516-91 Jose Durval Cardoso De Oliveira JM