Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1152 processual. Também para maior celeridade processual, pede-se que a parte autora indique, na petição de emenda, pontualmente, o cumprimento dos itens acima (com a indicação das folhas), o que tornará a conferência mais rápida e, consequentemente, mais célere a tramitação do feito. A parte fica desde já ciente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1152 processual. Também para maior celeridade processual, pede-se que a parte autora indique, na petição de emenda, pontualmente, o cumprimento dos itens acima (com a indicação das folhas), o que tornará a conferência mais rápida e, consequentemente, mais célere a tramitação do feito. A parte fica desde já ciente

Diário Oficial ● 02/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33608  35 Quarta-feira, 02 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N.º201804002363, DE 27/04/2018 - PROC N.º 42018730001956/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Timoteo Coronel – CPF: 365.685.541-20 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG164145 PORTARIA N.º201804002365, DE 27/04/2018 - PROC N.º 2018730008714/SEFA Motivo: Conceder a ise

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.972  13 Terça-feira, 17 DE MAIO DE 2022 Portaria n.º202201000581 de 16/05/2022 Proc n.º 002022730003001/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Raimundo de Souza Costa Filho – CPF: 145.356.962-68 Marca: VOLKSWAGEN T-CROSS HIGHLINE 250 TSI Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202201000583 de 16/05/2022 Proc

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (NCPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Ademais, a jurisprudência do STJ já era pacífica no sentido de que a ausência da audiência prevista no art. 331 do Código de 1973 não constituía nulidade. Portanto, não teria sentido reconhecer uma nulidade em razão da não real

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33358  17 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 3 4 5 6 7 ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A. ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A. ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A. ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A. VIGIA INDUSTRIA. E COMERCIO. DE PESCADOS EIRELI 15.185.405-0 ECOMAR XVI 4763 259.697 443005512-2 PA0000510-6 15.185.405-0 LEAL SANTOS I 4740 243.109 022002856-7 PA00000021-8 15.185.405-0 LEAL SANTOS 3 4800 243.109 022002859-1 PA0000023-8 15.185.405-0 LEAL SANTOS 4 4794 259.697 0

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 38 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00633 Processo: 0000754-72.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente pro

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00158 Processo: 0019035-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE FRANCA DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0019790-02.201

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00458 Processo: 0002870-41.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA VERISSIMO DE ARAUJO ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias, considerandoa certidao de fls. 139v. 00459 Processo: 0004393-39.2010.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 75.2016.8.15.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S/A ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RECORRIDO: NEWTON SIMÕES URTIGA – ADVOGADO(A): AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802916-35.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL D