Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1413 Fundamentação Certidão PODER JUDICIÁRIO Certifico que as partes foram notificadas da sentença de julgamento JUSTIÇA DO TRABALHO dos Embargos de Declaração proferida, sendo a parte reclamante e reclamada JOSE ERIVALDO LEITE DE PONTES por meio do DEJT Fundamentação publicado em 25/01/2018, deflagrando o prazo para interposição de Certidão recurso ordinário

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1417 -ID. 95f4cef. Vistos, etc. Certifico que, por tratar-se de recurso da parte reclamante, o 1. Defiro o pedido da reclamada às fls. 177 (ID. 384a8d2), para fins depósito recursal é inexigível. de habilitação de procurador. Certidão confeccionada com o auxílio da estagiária Thamyris Laís 2. Face ao silêncio do Sr. FRANCISCO EDSON DE SOUSA, ao Da Silva Andrad

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 244 Acórdão Processo Nº RO-0000073-87.2017.5.07.0023 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE FRANCISCO ADAILTON BANDEIRA ADVOGADO DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA(OAB: 22186/CE) RECORRIDO JOSE ERIVALDO LEITE DE PONTES ADVOGADO JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA(OAB: 10376/CE) RECORRIDO CV ENGENHARIA EIRELI - ME ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO T

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 639 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento. Processo Nº RO-0000079-94.2017.5.07.0023 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE JOAO PAULO VIEIRA ADVOGADO DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA(OAB: 221

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1290 ACÓRDÃO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, JOSÉ ERIVALDO LEITE DE PONTES, pelas verbas Processo Nº RO-0000076-42.2017.5.07.0023 Relator EMMANUEL TEOFILO FUR

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1307 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, JOSÉ ERIVALDO LEITE DE PONTES, pelas verbas Processo Nº RO-0000078-12.2017.5.07.0023 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE JO

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 749 FGTS acrescida da multa de 40%; f) multa do art. 477 da CLT e g) indenização por danos morais. Tudo de acordo com a Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO Fundamentação supra. Aplicação da multa do art. 467 da CLT no ALEXSANDRO BANDEIRA e JOSE ERIVALDO LEITE DE itens já indicados na Fundamentação. Custas, pela 1ª Reclamada, PONTES, por mei

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1466 REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora Acórdão Processo Nº RO-0000241-89.2017.5.07.0023 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE RAIMUNDO CESARIO AZEVEDO ESCOCIO ADVOGADO DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA(OAB: 22186/CE) RECORRIDO CV ENGENHARIA EIRELI - ME RECORRIDO JOSE ERIVALDO LEITE DE PONTES ADVOGADO JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA(OAB: 10376/CE)

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1644 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000074-72.2017.5.07.0023 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE FRANCISCO ALEXSANDRO BANDEIRA ADVOGADO DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA(OAB: 22186/CE) RECORRIDO CV ENGENHARIA EIRELI - ME RECORRIDO JOSE ERIVALDO LEITE DE PONTES ADVOGADO JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA(OAB: 10376/CE) DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1412 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO HOLANDA VIEIRA - RAIMUNDO RIBEIRO HOLANDA reclamada JOSE ERIVALDO LEITE DE PONTES por meio do DEJT publicado em 25/01/2018, deflagrando o prazo para interposição de recurso ordinário de 26/01/2018 a 06/02/2018; E a parte reclamada Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO