Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 95 LUÍZA EUGÊNIA PEREIRA ARRAES JUÍZA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0000512-68.2017.5.21.0004 AUTOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELA FERREIRA SOARES(OAB: 14760/RN) RÉU J. M. T. DO NASCIMENTO PRODUCOES - ME ADVOGADO ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES(OAB: 5334/RN) V. 1. Recebo o recurso ordinário do reclamante porque preenchidos os seus p

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 142 procedimento sumaríssimo quando a Administração Pública integrar a demanda. Apraze-se, pois, audiência inaugural. NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT Ciência às partes. Natal, 27 de abril de 2017. MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA PARTE: [............] Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0000593-85.2015.5.21.0004 AUTOR Espólio de Marcos Aurélio da Silva ADV

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 389 Vara do Trabalho de Pau dos Ferros PROCESSO: 0000257-24.2015.5.21.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: - EMAIL: [email protected] AUTOR: RICELLY RICIO HENRIQUE QUEIROZ RÉU: SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A PROCESSO: 0000268-53.2015.5.21.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSE NICACIO DE SOUZA RÉU: CAI

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO DAYVERSON HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO(OAB: 7239/RN) NADJA VIANA BARROS(OAB: 12063/RN) MAXIMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME JOSE DELIANO DUARTE CAMILO(OAB: 12652/RN) FENIX SERVICOS LTDA 3 "D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista a petição apresentada pelo advogado da empresa

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 528 FRANCISCO ANGELINO DE ARAUJO DESTINATÁRIO: HELDO ROGERIO HOLANDA DE LIMA ANTONIO ROMUALDO DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0000261-61.2015.5.21.0023 Reclamante: HUGO TIAGO DE QUEIROZ DIOGENES e outros (3) PROCESSO Nº: 0000268-82.2017.5.21.0023 Reclamado(a): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO Reclamante: HELDO ROGERIO HOLANDA DE LIMA GRANDE DO NORTE Audiência única: 23/0

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 470 - FRANCISCO OSMAR DE CALDAS Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica a parte intimada para responder a presente ação, no prazo Fica a parte intimada para responder a presente ação, no prazo legal. NATAL/RN, 30 de setembro de 2022. legal. NATAL/RN, 30 de setembro de 2022. EMMANUEL DIO

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DESPACHO 486 924, II, do CPC. REGISTREM-SE OS VALORES NO SISTEMA PJe. Vistos, etc. BAIXEM-SE OS ANEXOS E AGRUPADORES. Levando-se em consideração que a perícia médica será realizada Sem pendências, ARQUIVEM-SE os presentes autos em caráter no dia 16/07/2018 às 08:30 horas, redesigne-se a audiência de DEFINITIVO. instrução para o dia 07/08/2018 às 10:00 horas

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1294 Advogado: JOSE DELIANO DUARTE CAMILO - OAB: RN0012652 No julgamento do Recurso Extraordinário nº 760931, o STF reafirmou a decisão proferida na ADC nº 16/DF e esclareceu as balizas para atribuição de responsabilidade à Administração Pública pelas obrigações trabalhistas da empresa prestadora de serviços, fixando a seguinte tese para fins de repercussão geral

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 547 RAFAEL FERNANDES SILVEIRA (executado) Observa-se, contudo, que a CLT é omissa quanto à execução em Fica o executado, identificado no campo "DESTINATÁRIO", face da Fazenda Pública. notificado(a) para tomar ciência de que foi(ram) realizado(s) Assim, por força do art. 769 da CLT, e em louvor ao princípio da bloqueio(s) de valores em sua(s) conta(s) bancária

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 LUÍZA EUGÊNIA PEREIRA ARRAES 1505 RÉU: SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME e outros JUÍZA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0000525-38.2015.5.21.0004 AUTOR DANIEL DANTE FLORENCIO RIBEIRO ADVOGADO HIRAM EPIFANIO JUNIOR(OAB: 11828/RN) RÉU SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME ADVOGADO MARCELLA DANTAS MOREIRA FRIEDHEIM(OAB: 31793/PE) ADVOGADO MORITZ ROBE