Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 GUES Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 08032265020048150000 Credor: GERVASIO FARIAS MACAU Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 08032282020048150000 Credor: CRISTINA ALMEIDA HOLANDA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 08036092820048150000 Credor: CRISTINA COSTA ALVES Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 08

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00544 Processo: 0008683-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00545 Processo: 0008703-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias. 00133 Processo: 0012761-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se a defesa para fins de apresentar as raz

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 6 (art. 33, caput, c/c art. 40, incisos III e VI, ambos da Lei nº. 11.343/06), à pena de 10 (dez) anos de reclusão, além de 1050 (mil e cinquenta) dias-multa, à fração de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, crime praticado com a ré ROSÂNGELA CORDEIRO DA SILVA, da qual ACORDA red

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 00351 Processo: 0009187-44.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KENNEDY MAXSUEL DE SENA LIMA JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00352 Processo: 0009550-31.2019.815.0011 - I

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 29 DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, a procuracaooriginal outorgada pela re Szffyrelly Lopes de Sousa. redação do Código de Normas Judiciais da CGJ/PBcontida no PROVIMENTO CGJ/PB N° 49/2019 Capítulo VIII, INTIMO para vistas dos autos em 5(cinco) dias. Decorrido o prazo, retorno ao arquiv

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 21 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00163 Processo: 0001903-68.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se Dr. José Olavo C. Rodrigues, portador da OAB/PB n. 10.027, para devolver os autos do processo n. 000190368

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00549 Processo: 0015133-85.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERGIA FARIAS ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes do despacho que determinou o arquivamento do feito. 00550 Processo: 0018169-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 JOSE RAMOS SILVA ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. REU: MONGERAL MONTEPIO GERAL DE ECONOMIA ADVOGADO: 000665A CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para contrarrazoes no prazo legal. 00188 Processo: 0017164-68.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO DANIEL CAETANO VIDAL DE NEGREIRO

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 e inibitória da multa imposta, de especial significado para a proteção do setor consumerista em que atua a parte autora, tenho que o montante imposto pelo órgão administrativo requer redução, merecendo, pois, reparo a sentença neste ponto. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal