Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 167 Despacho do Trabalho. CAMPINAS, 20 de Fevereiro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0011903-19.2016.5.15.0005 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB: 215467/SP) ADVOGADO MARCOS YUKIO TAZAKI(OAB: 251076/SP) ADVO

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2203 Número do processo: 0801026-18.2020.8.14.0039 Participação: AUTOR Nome: JOSE DE ALMEIDA SARAIVA Participação: ADVOGADO Nome: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA OAB: 392116/SP Participação: REU Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: 15674/PA Processo n° 0801026-18.2020.8.14.0039 Autor: JOSE DE ALMEIDA SARAIVA Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A S

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22624 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012368-74.2016.5.15.0022 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA FRANCO RÉU: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM Despacho Processo Nº RTOrd-0012376-51.2016.5.15.0022 AUTOR FABIO LUIS CRIVELLI ADVOGADO ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB: 198669/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO SERGIO PARENTI(OAB: 78130/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO V

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 599 435610.80.1998.5.09.5555, DJ 14.11.2002, Min. Carlos Alberto Reis de Paula; AIRR 38040-05.2004.5.10.0003 DEJT 08.05.2009, Min. Vice-Presidente Judicial Pedro Paulo Teixeira Manus; AIRR 173.340-18.2002,5,01..0048, DJ 19.10.2007, Min. Ives Gandra Martins Filho; AIRR 293.94159.2005.03.0091, DJ 11.10.2007, Min. Renato de Lacerda Paiva; ED-ED-AIRR 14.740-45.2009.5.24.0004,

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 8919 Processo: 0012298-57.2016.5.15.0022 Pressupostos intrínsecos: AUTOR: WILSON ROBERTO DE CASTRO SILVA Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de RÉU: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, DESPACHO remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efe

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29405 Votos Revisores Sessão realizada em 11 de julho de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Acórdão Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Pro

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 597 Lewandowski, DJe-198 de 01/09/2017, na Rcl nº 28.107/RJ, Rel. Min. Edson Fachin, DJe-214 de 20/09/2017, na Rcl nº 26348/RS, Rel. Min. Rosa Weber, DJe-219 de 26/09/2017, nas quais houve o entendimento de que não afronta a decisão proferida na ADC nº 16/DF (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Fe

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO VITATEX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. THIAGO MONROE ADAMI(OAB: 246544/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANA BEATRIZ DOS REIS - CONFECCOES BRUPE LTDA - ME - CONFECCOES ROCKFORT LTDA - ME - PRINT 17 MANUFATURA LTDA - EPP - V.L.T. INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - VITATEX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Processo Nº ROPS-0012274-24.2017.5.15.0077 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 35228 CENTAVOS), que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, assim dividido: PODER JUDICIÁRIO R$ 9.322,54 - RECLAMANTE - PRINCIPAL (líquido de INSS) JUSTIÇA DO TRABALHO R$ 4.578,30 - RECLAMANTE - JUROS S/ O PRINCIPAL R$ 3.249,80 - INSS Fundamentação R$ 1.500,00 - HONORÁRIOS PERICIAIS - ROGÉRIO LODOVICHO VALOR ATUALIZADO ATÉ 1º/4/2018. Imposto de rend

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intrajornada, na vigência de todo o contrato de emprego; 29400 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada SJT FORJARIA LTDA. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL Votação unânime. PROVIMENTO para determinar a intimação das partes para a apresentação dos cálculos de liquidação após o trânsito e