Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001221-27.2018.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIZETE BUENO MACHADO ADVOGADO: SP074491-JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001222-12.2018.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CLAUDIA VERISSIMO BAZON ADVOGADO: SP074491-JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0005900-53.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301079322 AUTOR: ALBERTO VIANA RODRIGUES (SP147048 - MARCELO ROMERO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em decisão. Tendo em vista a decisão proferida pela Primeira Seção do STJ, que determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre o Tema Repetitivo nº 1031/STJ (“possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000374-25.2018.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO NASCIMENTO ADVOGADO: SP297121-CRISTIANE NUNES DE SOUZA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000375-10.2018.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANASTACO AMARAL DOS SANTOS ADVOGADO: SP074491-JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000376-92.2018.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038013-94.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301071973 AUTOR: JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP316174 GUILHERME PRADA DE MORAIS PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cu

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 03/07/2012 18:30 no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - AV. PRES. VARGAS, 543 - CIDADE NOVA - FRANCA/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0002278-90.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA LUIZA ALVES ADVOGADO: SP074491-JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 03/07/2012 18:30 no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - AV. PRES. VARGAS, 543 - CIDADE NOVA - FRANCA/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0002278-90.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA LUIZA ALVES ADVOGADO: SP074491-JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000167-02.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO BORGES ADVOGADO: SP074491-JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 30/01/2013 17:30 no seguinte endereço:AVENIDAPRESIDENTE VARGAS, 543 - CIDADE NOVA - FRANCA/SP - CEP 14401110, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Decisão ID 39054617, item 03: ...intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para conhecimento de seu teor, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Obs.: Os RPV/PRC foram expedidos. Prazo para as partes: 05 dias úteis. FRANCA, 11 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004866-75.2009.4.03.6318 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: ULISSES MARQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERCEIRO INTERESSADO: MATRI INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S PA C H O 1. Nos termos da decisão ID 36396242, e ante a declaração trazida no ID 37865631, determino a expedição de ofícios ao gerente da agência 3995, da CEF, para que: a) Proceda, com prioridade, à transferência da qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impossibilidade para levantamento dos valores desde que observadas as regras bancárias. Foram seguidas todas as medidas cabíveis quanto expedição da requisição de pagamento devida à parte autora, cujo valor encontra-se LIBERADO e SEM BLOQUEIO. Inobstante, em caso de eventual óbice apresentado para o levantamento, deverá a parte comprová-lo documentalmente nos autos. Apesar disso, tendo em vista a negativa do banco, para o levantamento dos valores, deverá a parte autora dirigir-se à a