Publicações Judiciais I ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de setembro de 2014. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008837-26.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.008837-9/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Ministerio Publico Federal JULIANA MENDES DAUN e outro Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP SP057055 MANUEL LUIS e outro JOSE CARLOS MELLO REGO SP186248 FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS

Publicações Judiciais I ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : SP092114 EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR e outro Ministerio Publico Federal JULIANA MENDES DAUN e outro CIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP SP057055 MANUEL LUIS e outro JOSE CARLOS MELLO REGO SP212745 EVA RAMOS NOVAIS e outro CESAR DE ARAUJO MATA PIRES FILHO SP046560A ARNOLDO WALD e outro MARCOS ANTONIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0003494-35.2001.403.6104 (2001.61.04.003494-4) CLASSE: 233 REQUERENTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI ADV/PROC: PROC. EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA REQUERIDO: LEAO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES - ESPOLIO (ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) E OUTRO VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0013034-21.2011.403.6181 PROT: 09/12/2011 CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distrib

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0003494-35.2001.403.6104 (2001.61.04.003494-4) CLASSE: 233 REQUERENTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI ADV/PROC: PROC. EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA REQUERIDO: LEAO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES - ESPOLIO (ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) E OUTRO VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0013034-21.2011.403.6181 PROT: 09/12/2011 CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distrib

Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001592-78.2009.4.03.6003/MS 2009.60.03.001592-5/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ACIR KAUAS MS009304 PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI e outro Ministerio Publico Federal DIEGO FAJARDO MARANHA LEAO DE SOUZA 00015927820094036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001912-36.2011.4.03.6108/SP 2011.61.08.001912-1/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : :

Publicações Judiciais I ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006512-23.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.006512-6/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO : : : : : : : : : PARTE RÉ : ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ESTADO DE MATO GROSSO ETHIENNE GAIA DE SOUZA PAULO Ministerio Publico Federal WILSON ROCHA ASSIS Ministerio Publico do Estado do Mato Grosso do Sul ALEXANDRE LIMA RASLAN Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO Instit

Publicações Judiciais I ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021846-97.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.021846-0/SP RELATORA AGRAVAN

Publicações Judiciais I ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : FERNANDO NASSAR FERREIRA : SP131804 JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AURIFLAMA SP : 00002985520138260060 1 Vr AURIFLAMA/SP DESPACHO Agravo de instrumento tirado pela União contra a decisão de fls. 48 dos autos originais que deferiu o pedido do embar

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002875121.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.028751-2/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA MARCOS ANTONIO BORGHI SP098709 PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outro ACÓRD�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001230-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN - SP132461, ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO - SP206998 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Vistos, 1) Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. 2) Proceda a Secretaria à juntada aos autos da contestação padrão da CEF acostada em Secretaria. 3) Diante da decisão proferida pelo STJ no Resp 1381