Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 577 SEGUROS GERAIS X FRANCISCO DE ASSIS SOARES E OUTROS - Retirar cartas precatórias - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636 - ADV VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO OAB/SP 128706 - ADV MIGUEL SIQUEIRA SANTOS OAB/SP 216613 554.01.2006.015592-9/000000-000 - nº ordem 676/2006 - Acidente do Trabalho - PAULO AG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 702 1.238 a 1.244 do Código Civil. Dispõe o artigo 1238 do Código Civil, in verbis: “Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1464 109 Antonilzo Ferreira da Silva; 1108/99-Ataide de Oliveira Porto; 1109/99-Jose Rottgering; 1125/99-Jose Romero Duarte Rego; 1144/99-Arlindo Domingos do Prado; 1153/99-Antonio Martins Moreira; 1162/99-Valter Fantin; 1166/99-Manoel Raimundo de Brito e outro; 1168/99-Ildebrando Ferreira Guedes; 1178/99-Sederval Bernardes & Cia Ltda.; 1181/99-Mar