Publicações Judiciais II ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00707 ApReeNec 2237096 0005636-75.2015.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DECIO PRANSTETER (= ou > de 65 anos) ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00708 Ap 2208515 0012040-45.2015.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. IN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0008979-79.2015.403.6183 PROT: 01/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEURAILTON PEREIRA MENDES ADV/PROC: SP104088 - MARCIA APARECIDA BENEVENUTTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0008980-64.2015.403.6183 PROT: 01/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0008979-79.2015.403.6183 PROT: 01/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEURAILTON PEREIRA MENDES ADV/PROC: SP104088 - MARCIA APARECIDA BENEVENUTTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0008980-64.2015.403.6183 PROT: 01/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELO INSS, E DETERMINAR, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 0708 Ap-SP 2208515 0012040-45.2015.4.03.6183 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAO IZIDIO DE ALMEIDA (= ou > de 65 anos) ADV : SP160397 JOAO ALEXANDRE ABREU A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 PROCESSO :1519859-13.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Afonso Nicolau de Carvalho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1519860-95.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Jamal Wehba VARA:SAF

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 12/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0854 PROCESSO: 0017586-18.2015.4.03.6301 RECTE: RENATA DE OLIVEIRA SOUZA ADV. SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 01/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0855 PROCESSO: 0018275-33.2013.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO RECTE: MARIA ELIDE CAPOBIANCO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (

Publicações Judiciais I ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP266567 ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro(a) : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00083129320154036183 6V Vr SAO PAULO/SP VISTA Vista à parte autora para manifestação ao agravo interno interposto pelo INSS, nos termos do Art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e do Art. 11, da Ordem de Serviço 13/2016, de 17 de março de 2016, desta Subsecretaria da 7ª Turma. São Paulo, 02 de outubro de 2017. Ronei Pimenta e Souza Diretor de Divisão 00036 APELAÇÃO/REMES

Publicações Judiciais I ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP266567 ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro(a) : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00083129320154036183 6V Vr SAO PAULO/SP VISTA Vista à parte autora para manifestação ao agravo interno interposto pelo INSS, nos termos do Art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e do Art. 11, da Ordem de Serviço 13/2016, de 17 de março de 2016, desta Subsecretaria da 7ª Turma. São Paulo, 02 de outubro de 2017. Ronei Pimenta e Souza Diretor de Divisão 00036 APELAÇÃO/REMES

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: RAFAEL SIMPLICIO DE LIRA LIMA ADVOGADO(A): SP307042 - MARION SILVEIRA REGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0024826-29.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99 RECTE: LUIS ANTONIO DA SILVA ADVOG

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003083-55.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.003083-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES BERNADETE RODRIGUES CAMOSKI MATIELLO SP376421A FABÍOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS BERNADETE RODRIGUES CAMOSKI MATIELLO SP376421A FABÍOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS