Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 691 GLEYDSON OLIVEIRA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: ELLISON COSTA CEREJA OAB: 20428/PA Participação: APELANTE Nome: FRANCISCO LIMA BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: ELLISON COSTA CEREJA OAB: 20428/PA Participação: APELANTE Nome: JOSE BATISTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ELLISON COSTA CEREJA OAB: 20428/PA Participação: APELANTE Nome: FRANCISCO VAIZ DE MIRANDA Participação: ADVO

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prejudiciais à saúde ou integridade física, durante o período mínimo fixado, por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, emitido a partir de 01/01/2004, o qual deve indicar a exposição a fatores de risco, no período pleiteado e o responsável pelos registros ambientais, além de estar datado, carimbado e assinado pelo representante legal da empresa e devidamente acompanhado da procuração que dá poderes ao seu subscritor. Ademais, deve ser observada a tese firmada no Te

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 11363 A audiência prosseguirá até onde seja possível, com a tentativa e aguardar a entrada do(a) Secretário(a) de Audiências e do(a) inicial de conciliação, saneamento da inicial, abertura de prazo para Juiz(za), que podem estar em outra sala em uma audiência anterior. a defesa (art. 335 do CPC) e de réplica, e, se for o caso, Mesmo antes da entrada do(a) Secret�

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 8972 todas as obrigações decorrentes do contrato de trabalho, criando É certo que o autor não se enquadra na hipótese do § 3, como já até mesmo um impedimento à faculdade de o empregador romper visto, de maneira que apenas pode se beneficiar da Justiça Gratuita unilateralmente o pacto laboral. Em alguns casos, a ordem jurídica caso comprove sua insuficiência

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO(OAB: 107948-SP/D) MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO(OAB: 163285-SP/D) Laercio Melquiades da Silva X Sinvaldo Alves Silva Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no s

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0229500-80.2000.5.02.0444 Processo Nº RTOrd-02295/2000-444-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) A

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6871 Requereu, ainda, que “conste em sentença por cautela da extensão liquidação de sentença; d) indeferir, com esteio na OJ 394 da SBDI- probatória dos registros eletrônicos gerados, que os mesmos foram 1 do TST, o pedido de reflexos dos RSR´s, decorrentes das assinados eletronicamente pelo Reclamante através de uma senha diferenças salariais pela não integra

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2969 adimplemento, ocorre o pagamento englobado, aumentando a carga tributária. Esse aumento deve ser de responsabilidade PODER JUDICIÁRIO patronal, nos termos do art. 186 do CCB, de modo que JUSTIÇA DO TRABALHO responsabilizo a ré pelo pagamento dos valores que ultrapassarem os limites da retenção, devida mês a mês. Como a reclamada é do ramo da agroindústria, a co

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 760fc90 APELADO proferido nos autos. ADVOGADO Vistos, etc. APELADO Diante da informação da Contadoria e dos Ofícios Circulares CR ADVOGADO 30/2018 e 16/2019 da da Corregedoria do TRT da 12ª Região e Instrução Normativa 36/2012 do TST, determino a liberação dos valores da seguinte forma: