Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895 ADVOGADO : 10917/CE - Manoel Luiz Alves REQUERIDO : Aloisio Barbosa Campos ADVOGADO : 7568/CE - Jose Erenarco da Silva VARA: 16ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:49 horas PROCESSO : 0042953-37.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria de Lourdes da Silva ADVOGADO : 3739/CE - Raimundo da Costa Carvalho REQUERIDO : Rita de Oliveira Peres ADVOGADO : 850/CE -

Caderno 2 - Judiciário ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 142 15 Juiz(a) Titular : MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU Diretor(a) de Secretaria: RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA NETO EXPEDIENTE nº 498/2011 em: Cinco (05) de Janeiro de 2011 OAB CE/22918 Seq. 1 OAB Seq. 1) 30378-50.2010.8.06.0064/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: DAVID KAUA CRUZ BARBOSA REPR. LEGAL.: GLEYCIANE RODRIGUES CRUZ BARBOSA REQUERIDO.: JOSE AUMERIO FROTA B

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1434 461 ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA ¿A¿ DO NOVO CPC. PRI”.- INT. DR(S). JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO , MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA , ROSTAND INACIO DOS SANTOS 15) 45276-92.2015.8.06.0064/0 - JUSTIFICAÇÃO REQUERIDO.: SOCORRO REQUERENTE.: VERONICA RODRIGUES CHAVES. “CONSIDERANDO A CAPACIDADE CIVIL DOS LITIGANTES E A LICITUDE DO OBJETO, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO CI

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Barbosa / 10019294, Gustavo Henrique Ferreira da Silva / 10019733, Gustavo Marcus Martins Correia / 10003904, Gutemberg Anderson da Silva / 10006716, Handson Maelb Elizeu Cardoso / 10009409, Harrison Xavier Ferreira Borges / 10004968, Hebert Lima Cerqueira / 10016785, Heccto Marcos Gomes Pereira / 10011917, Heitor Victor Marques Melo da Silva / 10020221, Helber Barros da Silva Lira / 10000040, Helder Nathan Oliv

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Neto / 10015681, Jobson Vasconcelos Canuto / 10020913, Joelmir Jose da Silva / 10006211, Joelmir Salomao de Melo / 10005786, Joelson Francisco dos Santos / 10007854, John Deivid Rodrigues da Silva / 10020431, John Emerson Soares Nunes / 10012688, Johnathan Fernando Soares Souza / 10013132, Jonatas Fernandes de Carvalho / 10011802, Jonathan da Silva Pereira de Morais / 10005908, Jonathan Davydson dos Santos

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes / 10024514, Jorge Luiz Vieira de Aguiar / 10018029, Jorge Paulo de Aguiar Esteves Neto / 10008554, Josacir Joaquim da Silva / 10019074, Josafa Italo de Barros Silva / 10015693, Jose Alberto Araujo da Silva

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gabriel Nobrega Meireles / 10004209, Gean Carlos Guimaraes Gomes Junior / 10009741, Geffersson Allan Alves dos Santos / 10000216, Geiffeson Marques da Silva / 10007562, Genival Coutinho da Silva Junior / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10015673, George Vasconcelos dos Santos Junior / 10010709, Geovane Celestino Torres / 10003838, Geovani Rodrigo Ramos da Silva / 10000667, Geraldo Lourenco de Sousa Filho