Caderno único ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Nº 2013.01.1.052479-5 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon. R: MARIA CELICE RODRIGUES RABELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc. A parte autora requer a desistência do feito à fl. 102. Verifica-se, dessa forma, ser dispensável o consentimento do primeiro réu, exigido pelo § 4º do artigo 267 do Código de Processo Civil, pois

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.106697-2 - Monitoria - A: JOSE AUGUSTO FAGUNDES CARDOSO. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho. R: ANDERSON FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 14h57. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.106699-7 - Mon

Caderno único ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Consta Advogado. Trata-se ação de obrigação de fazer c/c indenização. Requereu o autor a desistência da ação (fl. 47). Verifica-se, dessa forma, ser dispensável o consentimento da ré, exigido pelo § 4º do artigo 267 do Código de Processo Civil, visto que sequer fora citada. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do

Caderno único ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 ofício pelo juiz. Agravo de petição desprovido. (TRT-10 - AIAP: 312201200010000 DF 00312-2012-000-10-00-0 AIAP, Relator: Desembargador Dorival Borges de Souza Neto , Data de Julgamento: 13/06/2012, 1ª Turma, Data de Publicação: 22/06/2012 no DEJT) Por outro lado, devem ser aproveitados todos os atos praticados até o momento, inclusive no que se refere à arrematação, sem prejuízo de posterio

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.082984-3 - Monitoria - A: JOSE AUGUSTO FAGUNDES CARDOSO. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho. R: BRUNO WAMBIER GUSSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, não assiste razão ao embargante. Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Manifeste-se a terceira interessada quanto ao teor da petição de fls. 212/214. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 15/01/2015 às 18h29. Clarissa Menezes Vaz Masili,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.01.1.084154-4 - Obrigacao de Fazer - A: LINCOLN BRUM. Adv(s).: DF004754 - Raimundo Nonato de Oliveira Santos. R: CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECP. Adv(s).: DF010769 - Katia Lanuzia Nogueira de Ara

Caderno único ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 advertidas que, na hipótese de não cumprimento voluntário da sentença quanto à condenação, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, incidirá, automaticamente, a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. Após o trânsito em julgado e cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPM

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 Nº 2014.01.1.141513-3 - Monitoria - A: JOSE AUGUSTO FAGUNDES CARDOSO. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho. R: ERNESTO RODRIGUES GONTIJO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data juntei o mandado e respectiva certidão do Oficial de Justiça de fls. 90/91, sem cumprimento. Nos termos da Portaria n° 3/2007, deste Juízo, manifeste-se a parte autora sobre o te

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 PORTARIA Nº 2014.01.1.090442-5 - Procedimento Ordinario - A: JOCELIO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: SANTO ANASTACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: SP154694 - Alfredo Zucca Neto. R: CELEBRETE EMPREENDIMENTOS SA. Adv(s).: SP154694 - Alfredo Zucca Neto. Nos termos da Portaria N. 1/2010, diga o autor em réplica, no prazo legal. Sem prejuízo, compareça a pr

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 Nº 2013.01.1.020871-7 - Cumprimento de Sentenca - A: HUGO ROCHA. Adv(s).: DF016254 - Eduardo D Albuquerque Augusto. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. Tendo em vista o julgamento do Resp 1391198, intime-se o autor para informar o atual andamento dos agravos interpostos pelas partes, bem como requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito. Brasília - DF,