Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora/apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 183, 1º do Novo CPC. Após, decorrido o prazo, intime-se a APELANTE/INSS para que, em cinco(5) dias cumpra o disposto no art. 3º e seus parágrafos, da Resolução 142/2017 Após, intime-se a parte AUTORA nos termos do art. 4º , I b, da mesma Resolução. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades e com as home

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação iniciada sob a vigência do CPC anterior, com pedido de tutela antecipada, promovida por EDUARDO DA SILVA RIBEIRO REGINATO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pretende o autor seja restabelecido o benefício previdenciário de auxílio-doença cessado administrativamente em 07/04/2015, com conversão em aposentadoria por invalidez, se o caso.Aduz o autor, em prol de sua pretensão, ser portador de doenças psiquiátricas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO FLS. 736: Fls. 731/732: Diante da informação prestada pela Polícia Militar acerca da lotação atual da testemunha Vitor Silva Cassiolatto Souza, bem como da disponibilidade na agenda da Justiça Federal de São José do Rio Preto/SP no dia e hora designados para a audiência de instrução (11/03/2019-14:30 horas), defiro o pedido de sua oitiva naquela Subseção Judiciária, por meio de videoconferência.Expeça-se Carta Precatória à Comarca à Subseção Judiciária de São Jos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Alberto Da Silva GMN-3936 AA04167975 501-00 Jose Alexandre Da Silveira GQE-0315 AA05938632 663-71 Jose Alexandre Da Silveira GQE-0315 AA05938631 501-00 Jose Aluizio De Souza HAS-8204 AA05001025 703-01 Jose Aluizio De Souza HAS-8204 AA05001024 705-61 Jose Aluizio De Souza HAS-8204 AA05001022 501-00 Jose Aluizio De Souza HAS-8204 AA05001023 583-50 Jose Alves De Oliveira GNI-8236 0001400322 692-00 Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivaneide Pereira Da Silva Soares LOU-2574 0001462565 692-00 Ivaneide Pereira Da Silva Soares LOU-2578 0001462568 692-00 Ivaneide Pereira Da Silva Soares LOU-2553 0001462567 692-00 Ivaneide Pereira Da Silva Soares LOU-4300 0001462566 692-00 Ivani Gomes Bandeira OPT-0100 AA04852349 520-70 Ivanildo De Moraes HNP-0819 0001464436 692-00 Ivanio Lucio Arruda GLC-4488 AA04147623 501-00 Ivany Ferreira Lima OMB-4209 A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retorno contributivo é maior na aposentadoria por idade híbrida do que se o mesmo segurado permanecesse exercendo atividade exclusivamente rural, em vez de migrar para o meio urbano, o que representará, por certo, expressão jurídica de amparo das situações de êxodo rural, já que, até então, esse fenômeno culminava em severa restrição de direitos previdenciários aos trabalhadores rurais.10. Tal constatação é fortalecida pela conclusão de que o disposto no art. 48, 3º e 4º, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DKJ-3463 AA03853996 691-20 Joaquim Alipio Da Silva DKJ-3463 AA03853995 503-71 Joaquim Alipio Da Silva DKJ-3463 AA03853994 527-41 Joaquim Antonio A de Magalhaes HLB-9069 AA04102322 736-62 Joaquim Cleuzo Lopes Da Silva HBT-0204 AA02475376 659-92 Joaquim Cleuzo Lopes Da Silva HBT-0204 AA02475375 501-00 Joaquim Ermelindo Neves GNQ-3957 AA03379154 659-92 Joaquim Ermelindo Neves GNQ-3957 AA03379153 501-00 Joaquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ilton Narcizo BYB-2250 0001559783 692-00 Ilve Silva Martins JXZ-2236 AF01065103 659-92 Ilza Bernardes S De Andrade HHM-0933 0001576686 692-00 Inah Machado Sobrinho Detsi ORA-8793 0001578278 692-00 Industria E Comercio Tres Chales HHG-2597 AA05962241 659-92 Inovare Const Ltda Me IRY-9169 0001576434 692-00 Iraildo Maia Ferreira HGE-0896 AF00815111 501-00 Iraildo Maia Ferreira HGE-0896 AF00815116 501-00 Iraild

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CHEVETTE SL Ano Fab.:1988 Prop.: Guilherme Expedito Gontijo De Sousa / Placa: GKV8229 Chassi: BJ708531 Marca/Modelo: VW/ FUSCA 1300 Ano Fab.:1978 Prop.: Vamir Da Silva / Placa: GWC5210 Chassi: 9BD146000L3623583 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1990 Prop.: Aderuilson Pereira Santos / Placa: GUH3943 Chassi: 9BWZZZ30ZFP003732 Marca/Modelo: VW/VOYAGE Ano Fab.:1985 Prop.: Sonia Silva / Placa: JEY2556 Chassi: 9BWZZZ3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 9BD178016V0316451 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Adenildo Santana Alves / Placa: HII3572 Chassi: 9CDNF41LJ8M221705 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Heverton De Magalhaes Franco / Placa: GNU4898 Chassi: 9BD146000J3368141 Marca/Modelo: FIAT/ PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1988 Prop.: Agnaldo Ribeiro Loyola Reis / Placa: HRN3293 Chassi: 9BD158018X4055972 Marca/Modelo: FIAT/ UNO MILLE EX Ano Fab.:1999 Pr