Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001873-23.2017.4.03.6114 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338009474 AUTOR: ALYSSON SEBASTIAO DE SOUZA MOURA (SP283348 - ELAINE FAGUNDES DE MELO, SP219364 - KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO, SP265033 - RENATA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001204-28.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338009482 AUTOR: GEOVANNA APOSTOLO PEREIRA (SP198707 - CLÁUDIA APARECIDA ZANON

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5009415-03.2018.4.03.6100 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301233807 AUTOR: VALTER VOTTA TOFFANO (SP140859 - DEBORA GROSSO LOPES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP ( - CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP) Considerando o trânsito em julgado, arqiuvem-se. 0013230-14.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301237718 AUTOR: SUELI CRIST

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002189-27.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328007609 AUTOR: LAIDE RODRIGUES DOS SANTOS (SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002224-84.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328007610 AUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035238-43.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301208984 AUTOR: REGINALDO FERREIRA DA SILVA (SP322145 - ELAINE FERREIRA ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 00285697120184036301), a qual tramitou perante a 11ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do m

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013320-80.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301176298 AUTOR: JAMIR FERNANDES PEREIRA (SP216741 - KATIA SILVA EVANGELISTA) RÉU: JAIR DOS SANTOS PEREIRA JEAN DOS SANTOS PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de prestação de contas movida por DAIANE DE OLIVEIRA CORNIERI ROSA e DANIELA DE OLIVEIRA CORNIERI em face da Caixa Econômica Federal. Noticiam serem as únicas sucessoras de Roberto Cornieri, falecido em 07.10.2014, acostando a certidão de óbito (ID 12889797). Requerem os benefícios da justiça gratuita. Vistos. Tendo em vista as informações obtidas pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais- CNIS que ora faço anexar, defiro os benefícios da assistência judici�

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ANAIDE DE CAMARGO BRAZ SP238473 JOSE APARECIDO ALVES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP245936 ADRIANA MOREIRA LIMA e outro(a) 00057657220144036100 1 Vr SAO VICENTE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta contra sentença que nos moldes do artigo 269, inciso I, do CPC, e julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Condenou a parte autora, por conseguinte, ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sob

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ANAIDE DE CAMARGO BRAZ SP238473 JOSE APARECIDO ALVES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP245936 ADRIANA MOREIRA LIMA e outro(a) 00057657220144036100 1 Vr SAO VICENTE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta contra sentença que nos moldes do artigo 269, inciso I, do CPC, e julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Condenou a parte autora, por conseguinte, ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sob

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do NCPC e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO as partes da juntada do(s) Laudo(s) Médico(s) e Socioeconômico, para ciência e eventual manifestação, atentando as partes ao enunciado FONAJEF nº 179 (Cumpre os requisitos do contraditório e da ampla defesa a concessão de vista do laudo pericial pelo p

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001992-65.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6332012644 MARCOS MARINHO DE CASTRO (SP278335 - FELLIPP MATTEONI SANTOS, SP031453 - JOSE ROBERTO MAZETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0009823-04.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6332012576 MARLENE DA CRUZ MAGALHAES (SP131030 - MARIA PESSOA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID