Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 Adv

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002461-97.2013.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE IRINEU DE LISBOA ADVOGADO: SP220380-CELSO RICARDO SERPA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002462-82.2013.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ANTONIO BENETTI ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 9 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JU

Judiciário ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2143/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2017 meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de dez 257 Advogado Advogado Rodolfo Silva Faria(OAB: 113106MG) Yara Lima de Oliveira Saldones(OAB: 130876MG) ANA AMELIA DE MOURA Ana Regina Moura Giovani Sacchetto Daniel Luciano Fusco Nogueira(OAB: 065846MG) dias. Notificação Processo Nº 0001790-29.2015.5.03.0052 RECLAMANTE Carlos Luiz Cesar e Silva RECLAMADO Co

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 Notificação Processo Nº 0001375-80.2014.5.03.0052 RECLAMANTE Marcio Fofano de Morais RECLAMADO Lider Telecom Comercio e Serviços Em Telecomunicações S.A. Advogado Anna Beatriz França Pinto Batista(OAB: 107155RJ) RECLAMADO Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S A Embratel Considerando a data da efetivação do bloqueio conforme consta à f. 622 e tendo em vista o dec

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0002548-53.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6327001257 - JOAO FRANCISCO PENZINGER ARANTES (SP258687 - EDUARDO BORGES BARROS) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE) Diante do exposto, reconheço a prescrição da devolução dos valores pagos a título de imposto de renda retido na fonte incidente sobre abono pecuniário de férias recolhidos entre 10/2002 a 11/2008, com resolução de mérito,

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

23/11/2016, a ser realizada neste fórum na Central de Conciliações (Rua Dr. Tertuliano Delphim Jr, nº 522, 1º andar - Jardim Aquarius, São José dos Campos). Ressalte-se que o acordo tem por finalidade solucionar o conflito de forma rápida, evitando a longa espera por uma decisão judicial, que pode acarretar maiores prejuízos às partes. Conforme esclarece o Conselho Nacional de Justiça: “A Conciliação é um meio de resolver uma demanda jurídica, pois representa a resolução de u

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de apresentação de comprovante de residência em nome de terceiros, deverá apresentar cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, onde deve constar que o faz sob pena de incidência do artigo 299 do Código Penal. A comprovação do endereço de residência da parte autora, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA X IRACI TOBIAS X IRACILDA AYRES ASSIS DA COSTA X IRACILDA ROSA DE OLIVEIRA X IRADY ALVES MONTENEGRO X IRANI GONCALVES DA SILVA FERNANDES X IRANI GONCALVES DOS REIS X IRANI PEREIRA DE CARVALHO COPERCINI X IRANY DE PAULA AZEVEDO X IRENE BATISTA DE OLIVEIRA X IRENE DIAS CARDOSO MARGALHO PIRES X IRENE DUARTE ARTESE X IRENE MACHADO SOUZA X IRENE MOREIRA DA SILVA X IRENE SEMCZUK X IRMA APARECIDA URIAS X IRMA ARANTES DA SILVA X IRTE FERNANDES DA SILVA X ISABEL ANTONIA CANAL X ISABEL BATILDE RIBEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002462-82.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327016581 AUTOR: JOSE ANTONIO BENETTI (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Cuida-se de ofício recebido do E. TRF noticiando o cancelamento das Requisições de Pagamento expedidas em razão da existência de requisitório expedido previamente em benefício da mesma parte autora. Da análise da sentença proferida no feito apontado (processo 0032162-18.2007.4.03.6100) que tra