Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 48 P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação, a fim de apresentar contrarrazões ao recurso apelatório de fls. 625/651. 00505 Processo: 0030313-12.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR BRITO DE ARAUJO ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR , 02

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00241 Processo: 0046095-57.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MAYDA HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES , 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls. 228, sob pena de remocao. 00242 Processo: 0053463-83.2014.815.2001 - REMOCA

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00055 Processo: 0017525-66.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: TRANS AERO E TURISMO LTDA ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: CLOVIS BELTRAO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de cinco dias, se pronunciar sobre apossivel extincao do feito face ao abando

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 BERT COSTA TEIXEIRA – ADVOGADO(S): FERNANDA DA ROCHA RAMALHO DUTRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, intempestivo”.27) PJE – RECURSO INOMINADO – 0819607-56.2018.8.15.2001 - 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMA

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) AGRAVADO: CGS TEXTIL LTDA - EPP ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA SILVA, OAB/RN 8422 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 143 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802141-96.2022.8.15.0000 O

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 14 00120 Processo: 0000859-76.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAMS DA SILVA LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00121 Processo: 0001052-81.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO FERREIRAAto Ordin

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 00058 Processo: 0000477-42.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAMASTOR CAVALCANTI MELLO FILHO ADVOGADO: 023123PB EDUARDO SILVEIRA FRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Processo: 0005658-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00299 Processo: 0007032-19.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. C. S. ADVOGADO: 012234PB ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. REU: M. F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00300 Processo: 0007048-70.2013.815.2003 - INVENTARIO

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 00412 Processo: 0002512-74.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLA GABRIELLA BATISTA LACERDA ADVOGADO: 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal. 00413 Processo: 0004031-89.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007811PB EDIV

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 8 72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000511-88.2016.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de Oliveira). 2º Apelante: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE (Adv.: Marcelo Matias da Si