Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 83 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0625607-31.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: Manhattan Jardim das Artes Empreendimento Imobiliário Ltda. - Impetrante: Manhattan Square Garden Empreendimento Imobiliário Ltda. - Impetrante: Manhattan River Empreendimento Imobiliário Ltda. - Impetrante: Manhattan Spring Park Empreendimento Imobiliário Ltda. Impetrant

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 345 152 RELAÇÃO Nº 0096/2011 ADV: PROCURADOR ANA MARGARIDA PRAÇA (OAB 3/CE) - Processo 0011440-75.2005.8.06.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXEQUIDO: Pack Way Comercio e Representacoes de Confeccoes Ltda - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso I

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1096 6 Amaro Mota (OAB: 17784/CE) - Carolinne Coelho de Castro Coutinho (OAB: 17924/CE) - Carlos Eduardo Pinheiro da Silva (OAB: 18107/CE) - Thiago Lins Coelho Fonteles (OAB: 18130/CE) - Marcus Vinicius Custodio Pereira (OAB: 18459/CE) - Marcus Felipe Frota Fontenele (OAB: 18574/CE) - Edesio do Nascimento Pitombeira Filho (OAB: 19319/CE) - Hilana Barreto Torquato Gomes (OAB: 19310/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1087 7 Freitas Rocha - ME - Diante do exposto, nego seguimento ao recurso quanto ao tema da incidência do ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada e legitimidade, nos termos do artigo 543-C, § 7º, I, do CPC, e, quanto à matéria remanescente, nego seguimento, com fundamento na Súmula 7 do STJ. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 728 JUÍZO DE DIREITO DA 33ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2022 ADV: JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA FILHO (OAB 10444/CE), ADV: JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA (OAB 2127/CE) - Processo 0027663-06.2005.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: Enilda Moreira Lopes - Verificando que as custas

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 42 Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - CPA nº 8523171-18.2018.8.06.0000. 0003113-68.2017.8.06.0148 - Apelação. Apelante: Francisca Alves de Oliveir

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1495 20 necessários. Fortaleza/CE, 28 de julho de 2016. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora - Advs: Robson Bezerril Cavalcante (OAB: 24834/CE) - Rafael Diogo Diogenes Lemos (OAB: 18601/CE) - Jose George de Castro (OAB: 4289/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0625423-12.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Elaine Ferreira dos Santos - Agravado: Unimed de Forta

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1174 16 prazo recursal, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de março de 2015 Francisco de Assis Filgueira Mendes Vice-Presidente - Advs: Jose Anchieta Santos Sobreira (OAB: 2127/CE) - Jardson Saraiva Cruz (OAB: 11860/CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1155 15 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0137637-65.2011.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Apelado: Sobral e Palacio Petroleo LTDA. Proc. Estado: Jose Anchieta Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Advogada: Renata Franco Cavalcan

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 195 ADV: FRANCISCO CESAR MARIANO (OAB 20991/CE), JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA (OAB 2127/CE) - Processo 0391636-80.2010.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: Francisco Alves Vidal -me IMPETRADO: Ato do Coordenador da Coordenadoria da Execucao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceara - Diante do exposto, considerando os elementos do processo