Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1324 Nº 0003737-83.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apte/Apdo: J. A. G. J. (Justiça Gratuita) Apdo/Apte: S. M. G. H. (Menor(es) representado(s)) - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s), no prazo legal, para contrarrazões.Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site www.tjsp.

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho EMMANOEL PEREIRA Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011089-80.2021.5.15.0118 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Agravante MASSA FALIDA de NOVA LINDOIA HOTEIS E TURISMO S A E OUTROS Advogado Dr. Leonardo Campos Nunes(OAB: 274111-A/SP) Advogado Dr. Renato Fontes Arantes(OAB: 156352-A/SP) Advogado Dr. Daniel Lopes Pi

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho processamento no âmbito desta Corte Superior. Na hipótese, a parte não transcreveu o capítulo da fundamentação que contém as razões de decidir do acórdão recorrido sem elementos de destaque ou promoção de individualização e cotejo analítico entre os fundamentos da decisão e as teses jurídicas, o que desautoriza o enfrentamento da matéria sob o prisma de ofensas a dispositivo

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3408/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária na vigência do contrato administrativo. A despeito de o § 1º do artigo 71 da Lei 8.666/93 afastar a responsabilidade objetiva da Administração Pública pelo simples inadimplemento das empresas contratantes, subsiste, no entanto e em consonância com o STF, a possibilidade de o Estado ser responsabilizado quando, no caso concre

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3577/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011184-47.2020.5.15.0118 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante VANESSA LEONARDI Advogado Dr. Edson Luiz Netto(OAB: 140792A/SP) Advogada Dra. Sílvia Maria Marchioretto(OAB: 148937-A/SP) Advogado Dr. Douglas Aparecido Simão(OAB: 247639-A/SP) Advogado Dr. Jose Alexandre Palandi(OAB: 373706-A/SP) Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 569 equivalendo o silêncio à anuência. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Luiz Carlos de Carvalho (OAB: 93167/SP) - Andressa Bellezzo (OAB: 266699/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0002178-58.2011.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: E. F. N. (Justiça Gratuita) - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 160 necessidade de consultá-los, visto que tão logo encerrada a prestação jurisdicional, o feito será arquivado independentemente de qualquer retirada de documentos expedidos, ou nova consulta das partes em cartório. P.R.I.C. Amparo, 3 de outubro de 2012. FABÍOLA BRITO DO AMARAL Juíza de Direito - ADV KAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 161 declarações ofensivas aos requerentes no sítio Facebook. Requerem, de forma imediata, a remoção das publicações tidas como ofensivas e a abstenção, pelos requeridos, de prática de igual teor. Ao final, pleiteiam a confirmação das tutelas de urgência e a condenação dos requeridos ao pagamento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 394 Nº 0233739-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Estela Cruz Novaes - Agravado: Renata Maria Malta Campos Novaes (Curador(a)) - Agravado: Maria Ester Malta de Araujo Novaes (Por curador) - Compete à parte instruir seu recurso com os documentos necessários a proporcionar a compreensão de sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 451 espécie, acompanhando a orientação jurisprudencial dos Tribunais Superiores, por decisão monocrática nos termos do art. 557 caput, do Código de Processo Civil, deverá ser mantida pelos próprios fundamentos. Intimem-se. Intimem-se, comunicando-se à origem. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Advs: Jos