Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KELLY GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: SP284441-KELLY GONÇALVES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0064012-59.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: SP216136-CAMILA GARCIA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0064014-29.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONJUNTO RESIDENCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 PROCESSO :1521055-71.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Ind de Moveis Silvemar Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1521056-56.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : T. S. Mariano Drogaria Ltda

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065240-69.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6301210488 EUCLIDES LOPES (SP264684 - ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, conheço dos embargos declaração interpostos da sentença constante nos autos, mas nego-lhes provimento uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão. P.R.I. 0062098-57.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020424-31.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301055129 AUTOR: ANGELA MARIA FORINO (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0056463-61.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301055615 AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 006

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0002670-47.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301265763 AUTOR: AMADO JOSE ANTONIO (SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Remetam-se os autos à contadoria para juntada de cálculos da RMI apurada no parecer constante no evento 26. Com o cumprimento, expeça-se ofício ao INSS para que efetue a revisão determinada, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. 0032030-51

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0073550-30.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301249864 - MARCELO FERREIRA BESERRA (SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção. Embora as ações sejam idênticas, o processo anterior foi extinto sem resolução do mérito, o que autoriza a propositura da no

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora sobre a negativa de citação, via carta precatória, da corré ARMÊNIA NUNES, conforme certidão anexada ao feito em 26/03/2018 (evento/anexo 29, 30). Concedo ao autor o prazo suplementar de 10 (dez) dias para fornecer endereço atualizado da corré. Imperiosa a citação da parte para o prosseguimento da lide neste juizado especial. A alternativa de citação por edital não pode ocorrer em sede dos juizados por expressa vedação legal, devendo o processo ser reme

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trânsito em julgado.” No mais mantenho, na íntegra, os termos da sentença proferida. Ao setor de expedição de RPV/Precatórios para a elaboração dos ofícios requisitórios. Intime-se. Cumpra-se. 0012542-47.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301004167 AUTOR: GILSON EUSEBIO DE SOUZA (SP253645 - GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a certidão da Divisão M�

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a possível ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo nº 00321621820074036100, apresente a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão de objeto e pé do referido processo, juntamente com cópias legíveis das principais peças (petição inicial, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado e planilha de cálculo de liquidação). Com a resposta, tornem conclusos para anál

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. 0001770-25.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301240889 AUTOR: ALEX SANDRO RODRIGUES DE SOUSA (SP189817 - JULIANA AMORIM LEME) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino a remessa dos autos ao perito judicial, Dr. Ismael Vivacqua Neto, para que esclareça adequadamente os questionamento do réu em 10/04/2017, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Cumpra-se. 0064020-36.2013.4.03.6301 -