Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 127 despesas processuais,incluindo-se,os honorários periciais, DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE, para que os cálculos sejam decorrentes da realização de perícia contábil (inteligência dos refeitos, de forma que se calcule uma multa de 100% por artigos 790-B e 879, § 6º, da CLT). Agravo de petição do executado descumprimento de obrigação de pagar (ajuda de custo e do

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 128 por descumprimento de obrigação de fazer, que devem ser acompanhado por Sua Excelência o Senhor Juiz Convocado calculadas para cada empregado prejudicado, nos termos da ADRIANO MESQUITA DANTAS, os quaisDAVAM PARCIAL disposição expressa na cláusula 47ª da CCT 2017. A interpretação PROVIMENTO para limitar o valor das multas de obrigação de fazer da cláusula

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3173/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional O Doutor LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Leonardo José Videres Trajano Desembargador Presidente Região, faz saber

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56 acórdão embargado apresentou pontos omissos, devem ser PODER JUDICIÁRIO acolhidos os embargos para sanar a omissão sem, contudo, JUSTIÇA DO imprimir efeito modificativo ao julgado. ACÓRDÃO ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) JOÃO PESSOA DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA Desembargadores(as)LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO RUA RODRIGUES DE CARVALHO , 150 B

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Desembargadores(as) LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO Destinatário: ,ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, EDUARDO SERGIO DE Iepma Centro Educacional Ltda ALMEIDA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, Endereço RUA DOUTOR GRACILIANO MEDEIROS , 076 THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS ERNESTO GEISEL - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58075-580 90 CARVALHO E SILVA, WOLNEY DE

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 da SBDI-2. Segurança parcialmente concedida. ACÓRDÃO 71 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as) Desembargadores(as) LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, PAULO MAIA FILHO, THIAGO PODER JUDICIÁRIO DE OLIVEIRA ANDRADE, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e JUSTIÇA DO EDVALDO DE ANDRADE, bem

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ADVOGADO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES LEGAIS. REJEIÇÃO. RECORRIDO Conforme dispõe o artigo 1.022, do CPC c/c o artigo 897-A, da CLT, ADVOGADO os embargos de declaração têm por finalidade sanar omissão, RECORRIDO contradição, obscuridade, erro material, ou manifesto equívoco na análise dos pressupostos extríns

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO ACACIAS Endereço: RUA DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ , 353 RECORRIDO CENTRO - CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258 ADVOGADO PERITO Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor CUSTOS LEGIS do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico acima epigrafado (ID nº 513eec6), cujo teor é o seguinte: EMENTA INOVAÇÃO RECURSAL.

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Assunto: INTIMAÇÃO TRT SecretariaGeral Judiciária Destinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAUDE E ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTROPICAS, RELIGIOSAS DO AGRESTE DA BORBOREMA Endereço: RUA ROSANGELA DOS SANTOS VIDAL, 65 SANDRA CAVALCANTE - CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410- 70 Processo Nº AR-0000201-09.2020.5.13.0000 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO UNIDAS TRANSPORTE E TURIS

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO - TREZE FUTEBOL CLUBE AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 57 RAI ANDERSON DE LIMA SILVA SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO