Caderno único ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010 conduta do requerente.Impende ressaltar que, o que se busca com a reabilitação é fazer desaparecer os efeitos decorrentes da sentença criminal, impondo-se silêncio sobre o registro dos antecedentes criminais.Entendo que a concessão da medida não trará nenhum prejuízo à sociedade, pois embora o comando do artigo 93 do Código Penal seja de que a reabilitação alcança quaisquer penas, na realidade tal instituto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10630291 Maria Jose de Oliveira Alves – EEB – 1 - Uberlandia - 5 - 02/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10758811 Angelita Freitas Silva – PEB – 1 - Campina Verde - 30 - 30/10/2015 A 28/11/2015 - 158.I, 10811628 Daniel Alves Reis – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 10811628 Daniel Alves Reis – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 11302213 Virginia Ferreira de Castro – PEB – 1 - Uberlandi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14176820 Edmar do Socorro Pereira – ASB – 1 - Diamantina - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 Licença ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo 898970-9 1119290-3 1094530-1 566751-4 1365042-9 1145706-6 391025-4 1261672-8 1391362-9 1134209-4 1360642-1 1282472-8 1363527-1 836117-2 1102486-6 1136015-3 833591-1 646098-4 MARIA NEUZA FONSECA LOPES SUELI FLORENCIO DA SILVA VERA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO SORAIA VANDERLENE SANTOS MARINA SILVA SOUSA EVILA MARIA SANTOS ALVES ELENISE TAVARES PEREIRA CLEIA ADMOSANA OLIVEIRA BATISTA MARIA JOSE SANTOS ROCHA HELISANDRO CESAR SALES SANDRA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 5 Denise das Dores Melo de Souza Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 09321332 Sonilda Andrade Rodrigues de Morais – PEB – 1 - Araguari - 60 - 11/02/2015 A 11/04/2015 - 158.I, 10542884 Marcia dos Santos Marques – PEB – 1 - Araguari - 1 - 11/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 10986040 Renata Belizario Souza Mendonca – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 12/02/2015 A 13/02/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo A 05/07/2018 - 158.I, 14215172 Claudia Daniela Dionisio Vieira – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04421871 Edina Barbosa dos Santos – PEB – 1 Salinas - 45 - 03/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 04421871 Edina Barbosa dos Santos – PEB – 2 - Salinas - 45 - 03/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 05905781 Silene Exaltacao de Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 5 25/06/2018 A 29/06/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Salinas - 57 - 19/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 1 - Indaiabira - 60 - 16/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 2 - Indaiabira - 60 16/12/2016 A 13/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0002/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09317983 Marisa Perpetua dos Santos Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 396 - 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, a contar de 07/03/2016. MASP.342.000-7, Walesca de Sousa Araujo, a contar de 05/05/2016. MASP.342.024-7, Almira Rosa do Carmo, a contar de 04/10/2016. MASP.342.027-0, Ana Maria Julio, a contar de 10/03/2016. MASP.342.082-5, Edileusa Maria da Silva, a contar de 05/03/2016. MASP.342.117-9, Marizete Maria da Silva, a contar de 26/03/2016. MASP.342.137-7, Soraya Rocha Marcos dos Anjos, a contar de 04/03/2016. MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, Masp 1035635-0, pela remuneração do cargo efetivo de PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT Nível IV, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-17 JP1100350, de recrutamento amplo, a partir de 30/05/2019; JOSÉ ROBERTO ENOQUE, Masp 1282941-2, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado - III (TSES III), Nível: XI, Grau C, acrescid