Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim NR.PROCESSO: 5027187.08.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS N. 5027187.08.2019.8.09.0000 COMARCA DE TRINDADE IMPETRANTES: LEIDIANE FÉLIX DA SILVA E JOSÉ RICARDO ALVES PINTO PACIENTE: EDNILSON SILVA SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Leidiane

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SHEILLA JORDANA DE SALES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE MALVEIRA GUIMARÃES RASZL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2019. ADV: MARIA GORETH TERCAS DE OLIVEIRA (OAB 3835/ AM), ADV: DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO (OAB 9296/AM) Processo 0619338-90.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procediment

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1912 INSS localizada em Fortaleza/CE, através do e-mail: aguardando manifestação da parte autora junto ao Arquivo [email protected], determinando-lhe que se ABSTENHA Provisório. IMEDIATAMENTE em efetuar as retenções mensais Compulsando detidamente os autos, verifico que este Juízo em determinadas por este Juízo e em relação a este feito, 06/03/2002 determin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 981 ADV: IZANE GALUCIO DOS SANTOS (OAB 14678/AM) - Processo 0900921-74.2022.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Injúria VÍTIMAFATO: Nilda Tavares de Oliveira - Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, pautei Audiência Preliminar PRESENCIAL para o dia 07/02/2023 às 11:00h. Douglas Moura Pimentel (OAB 13918/AM) Earlen Guedes da S

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho modificativo ou extintivo da equiparação salarial. IX - Na ação de equiparação salarial, a prescrição é parcial e só alcança as diferenças salariais vencidas no período de 5 (cinco) anos que precedeu o ajuizamento. X - O conceito de 'mesma localidade' de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pe

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 168 antigüidade e merecimento. vezes; que o paradigma tinha maior remuneração também pelo § 3º - No caso do parágrafo anterior, as promoções deverão ser fato de ter maior disponibilidade para a empresa do que o feitas alternadamente por merecimento e por antingüidade, dentro reclamante, pois sempre atendia às determinações de labor em de cada categoria prof

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SHEILLA JORDANA DE SALES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE MALVEIRA GUIMARÃES RASZL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2019 ADV: MARIA GORETH TERCAS DE OLIVEIRA (OAB 3835/ AM), ADV: DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO (OAB 9296/AM) Processo 0619338-90.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 313 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2022 ADV: CLÓVES QUEIROZ DE MEDEIROS (OAB 525A/AM) - Processo 0644514-37.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Comp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 942 SEÇÃO X DIRETORIAS DE FÓRUNS DIRETORIA DO FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2021 ADV: RAYNA COELHO BARBOSA (OAB 12222/AM) - Processo 0625966-27.2020.8.04.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tribut�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 70 ADV: CIRLANE FIGUEIREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), ADV: MARCOS DANIEL SOUZA RODRIGUES (OAB 10987/AM), ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/AM), ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), ADV: SHEILA MARA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 11995/AM), ADV: GUTENBERG DE MENEZES SEIXAS (OAB 14168/AM) - Processo 0230946-24.2016.8.04.0001 - Aç�