Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 MACEIO/AL, 21 de março de 2021. 729 isso preenchidos os pressupostos caracterizadores do vínculo pretendido (art. 3º da CLT). Apelo a que se nega provimento. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por Processo Nº ROT-0000216-27

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pois bem, é bem verdade que o Julgador não está adstrito aos termos do Laudo Pericial (art. 479, CPC) – e sob este fundamento legal já deixei, por vezes, de considerar a conclusão técnica-pericial. Entretanto, considerando-se a bem fundamentada conclusão do laudo, não vejo razões para não acatá-lo. Ademais, não identifico nos autos outros elementos de prova que me convençam de forma diversa. Desse modo, considerando a ausência de incapacidade da parte autora e a possibilidade de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Itacoatiara, 12 de Março de 2019.MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING- Magistrada.”.Dado e passado nesta Cidade de Itacoatiara Estado do Amazonas, aos 10 de abril de 2019. Eu, Olívia Cruz de Lima, Auxiliar Judiciário o digitei e conferi. Processo nº0000732-31.2018.8.04.4700.Ação Penal - Violência Doméstica Contra a Mulher. Autor: Ministério Público

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3335 15 observados todos os pressupostos de existência e validade da relação jurídica. À míngua de preliminares ou questões prejudiciais de mérito, passo a indicar os motivos de fato e de direito que fundamentam esta decisão, analisados, pormenorizadamente, os elementos de convicção que foram carreados aos autos. Da análise do conjunto pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG EDITAL RESUMIDO DA CONCORRÊNCIA 001/2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Água Comprida/MG, designado pelo Decreto Municipal n° 009 de 02/01/2017, torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade Concorrência pelo maior lance/oferta (Processo 041.06/2017) objetivando concessão de uso de bem público, Bar Central, localizado na Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE CONCURSO PUBLICO ‘’ O Município de Goianá/MG, torna pública a Errata nº 01 do Edital de Concurso Público 001/2018 disponível no site: absolutorh.listaeditais.com.br, Inf: (31) 2526-5757.’’ 1 cm -08 1131487 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG AVISO DE LICITAÇÃO PL 22/2018 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL 22/2018 - modalidade Pregão Presencial 17/2018, tipo Meno

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG– EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 0065/2018, Pregão Presencial n.º 00051/2018. A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de peças e mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e maquinas, para atender as necessidades da frota ofic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018. Credenciamento nº 003/2018. Objeto: Prestação de serviço de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do Município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de João Carlos Narciso Junior, Juliana de Fatima Garcia 07335426626, Lucas Zei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ, MG torna público o P. nº 013/2018 Credenciamento nº 01/18. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultas médicas e ultrassonografias. Recebimento dos documentos a partir de 12/03/18. Edital: Prefeituraou por e-mail:[email protected]. Ibiaí, 06/03/18. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito 2 cm -06 1068217 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG: A Pref. torna público a abertura do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar nº 097/2018. Processo Licitatório nº 037/2018. Empresa: Antônio Márcio Batista de Ornelas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de produtores da Agricultura Familiar, para execução do Programa Merenda Escolar - PNAE, conforme solicitação da SEMEC. Fica acrescido o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no valor tot