CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 668 , em relação às imputações constantes destes autos, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade abstrata, com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. Destaco que a prescrição é instituto de direito material que impede o exercício do ius puniendi estatal, e, assim, evidenciada a sua caracterização, não há mais interesse na perqui

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Advogado(a) MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443BA) - TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. ADV RTE: CAROLINA CERQUEIRA SEIXAS. ADV RTE: PLÍNIO ALEXANDRE LUCHINI NETO. ADV RDO: MYLENA VILLA COSTA. ADV RDO: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA. Processo Nº RT-0083300-77.2008.5.05.0012 Processo Nº RT-00833/2008-012-05-00.9 Reclamante Advog

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RECORRENTE: ALEX DE JESUS D ECA RECLAMADO Advogado(a) 56 Hotel Platon (L.S. Maia) Tânia Maria Ferreira De Medeiros(OAB: 4157/MA) José Magno Moraes De Sousa(OAB: 4226/MA) Paulo Henrique Azevedo Lima(OAB: 4046/MA) Advogado(a) RECORRIDO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Jose Claudio Soares Filho DESPACHO Tendo em vista que a matéria sobr

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: Comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2018 as 09:10. O patrono do(a) consignante deverá informar o seu constituinte, conduzindo-o a audiência independente de RECLAMADO RECLAMADO 307 THYARA MACEDO BULHÕES(OAB: 18768/BA) MUNICIPIO DE MONTE SANTO ART E THEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADALBERTO DE SOUZA CARVALHO(OAB: 6674BA) Ibcel - Indústria Bahiana de Colchões e Espumas Ltda. HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO(OAB: 17343BA) MAURÍCIO RIBEIRO DE CASTRO(OAB: 14031BA) - TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. SENTENÇA DISPONÍVEL NA INTERNET. - ADV RTE: ADALBERTO DE SOUZA CARVALHO. ADV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 667 Fone/fax: (75) 3427-1696/1521 – e-mail: [email protected] ________________________________________ Processo: 0000245-02.2014.8.05.0003 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ESPLANADA Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Requerido: REU: JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA ARAÚJO, NOELSON SIMÕES ALVES DA SILVA SENTENÇA Por primeiro, ressalto que fui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 569 94 267, III do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie-se as devidas baixas e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Igreja Nova,30 de setembro de 2011. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Juiz(a) de Direito Alex Galdino da Silva (OAB 19754/PE) Daniel de Macedo Fernandes (OAB 7761/

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 5452 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS MOREIRA DOS REIS JULIANA TRAJANO LOBO DE MIRANDA Servidor Processo Nº RTOrd-0001915-89.2014.5.02.0074 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-01915/2014-074-02-00.0 JUSTIÇA DO Autor Advogado Destinatário: MARCOS MOREIRA DOS REIS Réu Réu Advogado INTIMAÇÃO - Processo PJe Réu Advogado Entendendo as partes quanto à necessidade de oi

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) INAMAR MACHADO LIMA(OAB: 038379-SP/D) LUIZ CAMPOS DE ARRUDA X REFRATERM - REFRATÁRIOS E ISOLAMENTOS TERMICOS + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fl.555 Considerando a situação do processo nº 1066927-63 .2016.8.26.0100,no qual foi feita a penhora no rosto dos autos, fica V.Sa. intimado para que indique meios eficazes ao prosseguimento da exe

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720/SE) JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE) FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO(OAB: 4985/SE) Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS(OAB: 4927/SE) PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702/SE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MIN