Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000370-27.2020.5.14.0401 RECLAMANTE MARIA LUDIENE BRAGA DE LIMA ADVOGADO SIMAO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 3743/AC) RECLAMADO PREMIUM SERVICOS - EIRELI - ME ADVOGADO LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ(OAB: 3676/AC) RECLAMADO TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP RECLAMADO ANTONIA DOS SANTOS LOPES ADVOGADO LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR(OAB: 2657/RO) TERCEIRO TRIBUNAL REGION

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 825 recebeu desta a quantia de R$48.376,38. em face do sócioGILSON EREMITH MONTEIRO DE SOUSA – Nesse contexto, concluo claramente que a Impugnante – que foi CPF778.700.422-34. sócia da Executada PREMIUM SERVIÇOS EIRELI enquanto era Após o trânsito em julgado deste incidente, inclua-se, funcionária da Executada LOPES &CAVALCANTE LTDA no cargo definitivamente,

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 853 Dessa forma, à luz dos elementos constantes dos autos, a principal TEIXEIRA & AGUIAR LTDA, redirecionando a execução regularidade deste IDPJ e a inércia do sócio proprietário em se em face do sócio ANTONIO JOSÉ PASSOS TEIXEIRA – defender, defiro o requerido pelo Exequente e procedo na CPF391.049.742-04. desconstituição da personalidade jurídica da empr

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vista às partes, no prazo comum de cinco dias, da 2261 RECLAMADO Advogado Spal Industria Brasileira Bebidas Sa Fernando de Castro Neves(OAB: 149796MG) manifestação da i. perita oficial (f. 258/260). I. Notificação Processo Nº 0000303-55.2015.5.03.0074 RECLAMANTE Geralda Aparecida Moreira Advogado Jose de Lourdes Fernandes(OAB: 108312MG) RECLAMADO Afrânio Mafra Advogad

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Recorrido(s) Advogado Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF Procuradoria-Geral Federal(OAB: PP 01) Processo Nº RO-0000306-58.2014.5.03.0037 Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Processo Nº RO-00306/2014-037-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado 3a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Des. Heriberto de Castro Sinpr

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravo de instrumento conhecido e não provido. 888 que cabe ao ente público tomador de serviços a comprovação da fiscalização do contrato de terceirização de serviços. Não tendo o ente público tomador de serviços, no caso, observado o seu ônus processual, impõe-se o reconhecimento da sua responsabilidade Processo Nº ARR-0011877-89.2013.5.01.0207 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADA: GISELI ANDREIA GOMES LAVADENZ AGRAVADO: CELSON BEZERRA FURTADO ADVOGADA: JOSIANE DO COUTO SPADA AGRAVADO: FRANCISCO ALVES DE SOUZA ADVOGADA: ANA CAROLINE CARDOSO DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO: CLEBER DE MORAES MOURA ADVOGADA: ANNA KASSIA DE ARAUJO MARTINS ADVOGADO: MAURICIO VICENTE SPADA AGRAVADA: MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO FERREIRA D

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADA: GISELI ANDREIA GOMES LAVADENZ AGRAVADO: CELSON BEZERRA FURTADO ADVOGADA: JOSIANE DO COUTO SPADA AGRAVADO: FRANCISCO ALVES DE SOUZA ADVOGADA: ANA CAROLINE CARDOSO DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO: CLEBER DE MORAES MOURA ADVOGADA: ANNA KASSIA DE ARAUJO MARTINS ADVOGADO: MAURICIO VICENTE SPADA AGRAVADA: MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO FERREIRA D

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1262 ADVOGADA: TANIA MARIA FERNANDES DE ADVOGADO: FELIPPE ROBERTO PESTANA CARVALHO ADVOGADO: NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES ADVOGADO: TIBIRICA THOMPSON FERREIRA ADVOGADO: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE BERNARDES NETO ALMEIDA ADVOGADA: DANDARA RAYANE BARBOSA DA SILVA ADVOGADA: JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: REYNALDO MARTINS MANDU AGRAVADO: RIO BRANCO FORTE SERVIÇO

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 801 ADVOGADO: REYNALDO MARTINS MANDU AGRAVADO: RIO BRANCO FORTE SERVIÇOS EIRELI ADVOGADO: FELIPE ANDRADE COSTA ADVOGADO: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES PEREIRA AGRAVADA: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA. ADVOGADO: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA AGRAVADA: CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES AGRAVADO: RODRIGO RODRIGUES PINTO TERRAPLANAGEM LTDA. ADVOGADA