Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSÉ MONTEIRO FONSECA, localizada na Rua Montes Claros, nº 110, Coronel Olinto Vieira , Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 3534-1219, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA realiza Chamada Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL) A Caixa Escolar Francisco Sales realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 e, para habilitação e Projeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 60/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: S.Z.S.P., Masp1.010.669-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante – Presidente: Solange Pereira da Paz Membros: Luciene Fernandes Pereira e Cláudio Renato Souza Abreu Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de julho de 2018. 11 1120860 - 1 PORTARIA n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2019, quinta-feira, às 15:00 hs, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recurso do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2019, quinta-feira, às 15:00 hs, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recurso do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 104/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora em processo de aposentadoria, E.R.R., MASP 349.517-3, PEB2P, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 972145 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Dr Napoleao Salles 19038140000187 Ee Doutor Napoleão Salles Alfenas 968851 / 3 06/12/2022 Caixa Escolar Tereza Carvalho 19685528000170 Ee Judith Vianna Alfenas 972142 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Tereza Carvalho 19685528000170 Ee Judith Vianna Alfenas 968858 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar Sao Francisco De Assis 19035732000145 Ee Padre José Grimminck Alfenas 972146 / 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de técnicos na área de análise de processo de aposentadoria firmado em 03/03/2016, com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 e na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. As