Publicações Judiciais ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Itajaí Boletim JF Nro 012/2017 1ª Vara Federal de Itajaí NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. A sentença condenatória proferida nos autos foi reformada pela 7ª Turma do E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região para absolver os denunciados, na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Referido acórdão transitou em julgado para o Ministério Público Federal em 13/07/2016, para os réus Marcio Silva Xavier, C

Publicações Judiciais ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : MARCIO SILVA XAVIER : CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA : MAURO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO : MARCELO KINTZEL GRACIANO Réu : JOSÉ ALEXANDRE BERGAMINI QUEIROZ ADVOGADO : CELSO VIEIRA TICIANELI Réu : PALMER ESTEVES DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO : CELSO VIEIRA TICIANELLI Réu : JOSE CARLOS LUSTOSA GIMENEZ ADVOGADO : ANDREI ZENKNER SCHMIDT e outro Réu : EDELCIO PALOMO ADVOGADO : ARIEL GONCALVES CARRENHO Réu : DENIS RICARDO DECIMONE ESTEVAM Réu : MOSAR UELITON FERREIRA ADVOGADO : LUIS

Publicações Judiciais ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002039-81.2007.404.7208/SC RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : LUIZ ANELLI ADVOGADO : Claudinei Fernandes e outro APELANTE : MARCIO SILVA XAVIER : CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA : MAURO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO : Marcelo Kintzel Graciano e outros APELANTE : JOSÉ ALEXANDRE BERGAMINI QUEIROZ ADVOGADO : Celso Vieira Ticianelli e outros APELANTE : PALMER ESTEVES DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO : Celso Vieira Ticianelli APELANTE : JOSE CARLOS LUSTOSA GIMEN

Publicações Judiciais ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : MARCIO SILVA XAVIER : CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA : MAURO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO : MARCELO KINTZEL GRACIANO Réu : JOSÉ ALEXANDRE BERGAMINI QUEIROZ ADVOGADO : CELSO VIEIRA TICIANELI Réu : PALMER ESTEVES DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO : CELSO VIEIRA TICIANELLI Réu : JOSE CARLOS LUSTOSA GIMENEZ ADVOGADO : ANDREI ZENKNER SCHMIDT e outro Réu : EDELCIO PALOMO ADVOGADO : ARIEL GONCALVES CARRENHO Réu : DENIS RICARDO DECIMONE ESTEVAM Réu : MOSAR UELITON FERREIRA ADVOGADO : LUIS

Publicações Judiciais ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. 00005 RECURSO ESPECIAL EM ENUL Nº 0002076-35.2007.4.04.7103/RS RECTE : CLAUDIO ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002039-81.2007.4.04.7208/SC APELANTE : LUIZ ANELLI ADVOGADO : Claudinei Fernandes e outro APELANTE : MARCIO SILVA XAVIER : CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA : MAURO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO : Ped

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Servidor 12922 Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Processo Nº ATOrd-1001146-76.2022.5.02.0432 RECLAMANTE WILLIANS GOMES DE SOUZA ADVOGADO MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE MOURA(OAB: 165321/SP) RECLAMADO BAX QUALITY CONTROL TESTES E ANALISES TECNICAS LTDA - ME RECLAMADO BAX - INDUSTRIA

Publicações Judiciais ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : MARCELO JOSE SCHIESSL : MARCIO SILVA XAVIER : CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA ADVOGADO : MAURO FERREIRA DE SOUZA : MARCELO KINTZEL GRACIANO Réu : JOSÉ ALEXANDRE BERGAMINI QUEIROZ ADVOGADO : CELSO VIEIRA TICIANELI Réu ADVOGADO : PALMER ESTEVES DOMINGOS DA SILVA : JOSE LUIZ M DE MACEDO : FABIO SPOSITO COUTO Réu ADVOGADO : JOSE CARLOS LUSTOSA GIMENEZ VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA e : outro Réu : EDELCIO PALOMO ADVOGADO Réu : ARIEL GONCALVES CARRENHO : DENIS RICARDO DECIM

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 585 - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO: DR. CELSO CAVALCANTE CESAR - OABCE: 22679. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAIÇABA Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretora de Secretaria: FRANCISCA ELDA LIMA DE OLIVEIRA Expediente em: 29 de abril de 2015. Processo Nº 165-79.2012.8.06.0197/0. AÇÃO PENAL - CRIME. DENUNCIADO: ALUIZIO MARQUES DE LIMA; fica(m) devidamente intimado(s) para tomar co

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 REQUERENTE : APLDS VMDS WADS EVDS DMDS GCDS ESPOLIO : GMDS ADV REQTE : 27078 GO - REGINALDO JOSE MARTINS SILVA ADV REQDO : 34305 GO - MARINA REGAZZONI DE MORAIS DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMEI, REGINALDO JOSé MARTINS SILVA, OA B/GO 27.078, PARA RESTITUIR OS PRESENTES AUTOS A ESCRIVANIA NO PR AZO DE 03 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 62380 Acórdão Processo Nº ROT-0011409-67.2018.5.15.0076 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE MARIA JOSE MARTINS SILVA ADVOGADO JULIANA GRANADO SOUSA ALVES(OAB: 356431/SP) ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Preenchidos os pressupostos de admissibili