Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria Geral da Governadoria Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco Em cumprimento do item 14 do Edital de Concurso Público 01/2015, fica considerado desistente, em função da formalização expressa, o candidato abaixo relacionado: Analista de Desenvolvimento Econômico/Enge

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conduta social da acusada e sua personalidade. O motivo do crime é ínsito ao tipo penal - obtenção de vantagem indevida a terceiro e causar dano. As consequências do ilícito também são normais à espécie, nada tendo a se valorar como fator extrapenal. A vítima em nada influenciou a prática do delito. Assim, diante da existência de uma circunstância judicial desfavorável, fixo a pena-base acima do mínimo legal, qual seja, em 03 (três) anos e 3 (três) meses de reclusão.Ausentes c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município: Município Período de verificação Placas Araguari 23 a 27/11/2015 TODAS AS PLACAS Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo liquidados, monetariamente corrigidos pelo INPC, bem como restituição do montante de R$2.249,37 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020. (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira - Cel. PM QOR Diretor – Geral do IPSM 5 cm -06 1321273 - 1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 9211527/2019 que entre si celebram o IPSM e a EMPRESA P&P TURISMO EIRELI EPP; Do Objeto: prorrogação da vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo liquidados, monetariamente corrigidos pelo INPC, bem como restituição do montante de R$2.249,37 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020. (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira - Cel. PM QOR Diretor – Geral do IPSM 5 cm -06 1321273 - 1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato nº 9211527/2019 que entre si celebram o IPSM e a EMPRESA P&P TURISMO EIRELI EPP; Do Objeto: prorrogação da vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Fabio Shin Iti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 130 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (*) Tabela de Multas 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 20% (vinte por cento) do valor do imposto após o trigésimo dia de atraso) Dias Percentual Dias Percentual 1 0,30 11 3,30 2 0,60 12 3,60 3 0,90 13 3,90 4 1,20 14 4,20 5 1,50 15 4,50 6 1,80 16 4,80 7 2,10 17 5,10 8 2,40 18 5,40 9 2,70 19 5,70 10 3,00 20 6,00 Após o 30º dia Dias 21 22 23

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 WATER PORT S.A. ENGENHARIA E SANEAMENTO - CNPJ/ MF nº: 01.918.032/0001-33 - NIRE: 35300198484 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2014. DATA, HORA, LOCAL: Aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2014, às 9h (nove horas), na Av. do Contorno, nº 8.279, 4º andar, na cidade de Belo Horizonte - MG, CEP 30110059. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Renato Torres de Faria. SE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 ENCERRAMENTO:A Presidente, a seguir determinou a lavratura da presente ata, de forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, extraindo-se dela 3 (três) cópias de igual teor e forma, para os ulteriores efeitos de direito. Efetuada sua conferência e leitura, foi esta integralmente aprovada e assinada pelos presentes como segue: Divinópolis, 24 de fevereiro de 2015. Iára Maria Notini Moreira; José Maria Moreira Pinto; Marco