Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2551 SIMI - OAB/SP nº.:118776; Processo nº.: 606.01.2009.014408-1/000000-000 - Controle nº.: 001379/2009 - Partes: Justiça Pública X ERIQUE DAMASCENO DA SILVA - Fica o defensor do réu intimado do r.despacho de fls. 222, cujo teor segue transcrito: Certidão retro: Intime-se o defensor do réu, por mais uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2193 elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 2342 M. Juiz José Maria Alves de Aguiar Junior - Juiz Substituto Processo nº.: 606.01.2005.005295-5/000000-001 - Controle nº.: 001186/2005 - Partes: Justiça Pública X CARLOS ALBERTO NEVES GUERRA - Fica a defensora do réu intimada da r. decisão, cujo teor segue: “ Para oitiva da testemunha comum faltante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 810 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) - Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2579 Nº 1008632-10.2020.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Rodolfo da Silva Maciel - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1456 313 que deixou de efetuar o pagamento, no ano de 2008. E, constando dos autos que o(a) executado(a)(s) se encontra em endereço incerto e não sabido, é expedido o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a)(s) executado(a)(s) CITADO(A)(S) do inteiro teor da ação e de que terá o prazo de cinco (05) dias, que começ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1517 619 Regional da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Tambaú, 26 de setembro de 2013. TAQUARITINGA 2ª Vara Cível Edital de INTERDIÇÃO da sentença declaratória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 2331 qual o retifico. Mantenho, no mais, a sentença de fls. 105/107. Suzano, 14/09/2011. (a) José Maria Alves de Aguiar Júnior Juiz Substituto. - Advogados: MARCOS SANCHEZ - OAB/SP nº.:106188; Processo nº.: 606.01.2011.008562-3/000000-000 - Controle nº.: 001049/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2580 do Estado de São Paulo - Recorrida: Marilda Lima Oliveira do Nascimento - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL DA SAÚDE - ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE - CARÁTER PERMANENTE - INTEGRAÇÃO À REM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3245 dos Santos - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Recorrido: Prefeitura do Município de Carapicuíba - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. PROCESSO ADMINISTR