Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000200-06.2019.5.22.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO Advogado DR. MAURÍCIO COLARES ALVES FILHO(OAB: 3489-A/PI) AGRAVADO(S) RAPHAEL BRISENO FROTA Advogado DR. EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB: 4373-B/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE I

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3606/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALBERTO DE PAULA MACHADO(OAB: 11553-A/PR) DR. ULISSES TASQUETI(OAB: 39862 -A/PR) GENI LANDGRAF DUCCI DR. DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954-A/PR) RAFAEL KENJI FREIBERGER NAGASHIMA DR. RAFAEL KENJI FREIBERGER NAGASHIMA(OAB: 51180-A/PR) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada 1101 DR. RENATO LOBO GUIMARÃES(OA

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho parte contrária, demandaria o revolvimento do quadro fático- 9400 - JOSE CARLOS MODOS - RAFAEL KENJI FREIBERGER NAGASHIMA probatório, procedimento vedado nesta esfera recursal extraordinária, nos termos da Súmula 126 do TST. Arestos Orgão Judicante - 5ª Turma inespecíficos não autorizam o processamento do recurso de revista DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao ag

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 745 425 COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ SECRETARIA DE VARA ÚNICA Proc. n.º 60-84.2010.8.06.0161/0 Justiça Gratuita EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O Dr. Francisco Anastácio Cavalcante Neto, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Santana do Acaraú, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Estado. O direito constitucional de acesso à Justiça (CF, art. 5º, XXXV) não autoriza o percurso de todos os graus de jurisdição fora das hipóteses legalmente previstas (CF, art. 5º, LIV). Se o debate se esgotou de modo regular na esfera ordinária de jurisdição, proferidas as decisões de forma exauriente e fundamentada (CF, art. 93, IX) e sem que tenham sido vulneradas as garantia

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA VILANI SILVA PALITOT. ADVOGADO(S): IZAURA SANTANA (OAB 9271). RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcant

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 DOS SANTOS CRISOSTOMO, CLEIDE MARIA DE LIMA BASTOS, FIRMA USERCOMP INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080339664.2020.8.15.0031) Origem: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a APELADO: Romildo de Assis Cha

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 18 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 219– AGRAVO INTERNO Nº 081164597.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES MARCOS EDSON DE AQUINO E NELSON DAVI XAVIER AGRAVADO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA. –ME ADVOGADO: ALAN REUS NEGREI

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108873.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Vip Comércio de Cosméticos Eireli – ME.

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 21 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800020-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX