Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 IP : 411/2012 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Humberto Ribeiro da Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500835-73.2019.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2133628/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2170 485, IV, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor atribuído a causa. Sem custas. P. R. I. Após o transito em julgado, arquive-se. Monte Alegre/PA, 27 de setembro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Sem custas e honorários. P. R. I. Após o transito em julgado, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 PROCESSO :1001490-59.2017.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Livia Maria Ferreira da Silva ADVOGADO : 308410/SP - Mariana Mendes Junqueira REQDO : Fabio Freitas Gibaile VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001495-81.2017.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Neusa Custodio Faria de Araujo ADVOGADO : 261800/SP - Roseli Mariano Correa REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0006867-33.2014.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Humberto Ribeiro ADVOGADO : 193918/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 PROCESSO :0003885-94.2014.8.26.0272 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Joao Batista da Silva ADVOGADO : 88249/SP - Joao Batista da Silva REQDO : MUNICIPIO DE ITAPIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :0003890-19.2014.8.26.0272 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ADVOGADO : 1443

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 123 DO SERPRO. SUPRESSÃO DA GFC E INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA - FCT. NATUREZA TÉCNICA DA FCT. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO. RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES Demonstrada nos autos a supressão da gratificação de função de COUTINHO confiança (GFC) percebida por empregado do SERPRO durante mais de 10 (dez) anos, inegavelmente, destaque-se, �

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado. Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho / Aplicabilidade/Cumprimento. A questão relativa à previsão normativa de incorporação do DSR ao salário do empregado foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável o recurso

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: JOSÉ ANTONIO SALLES DA SILVA 34633 ITUVERAVA, 2 de Maio de 2019. RECLAMADAS: TWO 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.753.223/0001-98, POSTO MONTE CARLO RIO PRETO LTDA CNPJ: 02.874.688/0001-64 al}. Notificação Processo Nº RTOrd-0010442-60.2019.5.15.0052 AUTOR JOSE HUMBERTO RIBEIRO ADVOGADO EUDES LEBRAO JUNIOR(OAB: 89978/SP) RÉU VIACAO SAO BENTO LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1521402-15.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Espolio de Manoel de Barros Loureiro Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1521403-97.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 ADVOGADO : 354490/SP - Daniela Ferigato Silva EXECTDA : Marilia de Sousa de Macedo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000607-84.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Humberto Ribeiro ADVOGADO : 160496/SP - Rodrigo Antônio Alves REQDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM