Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2105 Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2235 Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2204 Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2172 Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2237 Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2305 Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marc

Publicações Judiciais I ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do art. 26, I, da Lei Previdenciária. In casu, o termo inicial do benefício de pensão por morte, segundo o art. 74 da Lei nº 8.213/91, com a nova redação dada pela Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, será a data do óbito, caso requerido até trinta dias após a sua ocorrência, ou na data em que for pleiteado, se transcorrido este prazo. Na hipótese dos autos, tendo sido requerido o benefício no prazo de trinta dias, o dies a quo deve ser a data do requerimento administrativo de

Publicações Judiciais I ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do art. 26, I, da Lei Previdenciária. In casu, o termo inicial do benefício de pensão por morte, segundo o art. 74 da Lei nº 8.213/91, com a nova redação dada pela Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, será a data do óbito, caso requerido até trinta dias após a sua ocorrência, ou na data em que for pleiteado, se transcorrido este prazo. Na hipótese dos autos, tendo sido requerido o benefício no prazo de trinta dias, o dies a quo deve ser a data do requerimento administrativo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 867 78 Impetrante: Marlise Costa Girardeli - Paciente: Isaias Bispo de Souza - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) 260 - 0435646-60.2010.8.26.0000 (990.10.435646-6) - Habeas Corpus - Lins - Relator Pedro Menin - Imp/Pacien: Ivan Gomes de Azevedo 261 - 0435649-15.2010.8.26.0000 (990.10.435649-0) - Habeas Cor

Publicações Judiciais II ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP304643 TÂNIA DO AMARAL BATISTA BLÉZINS Anotações : JUST.GRAT. 00634 Ap 1993982 0024759-91.2014.4.03.9999 SP 1300000924 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TIAGO PEREZIN PIFFER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LAERCIO TAVANO ADV : SP214431 MARIO AUGUSTO CORREA Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00635 ApReeNec 1974449 0016029-91.2014.4.03.9999 SP 1300000729 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE