Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 545 Belém, 22 de maio de 2019. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível Processo nº 0001416-62.2007.8.14.0302 / 2007.1.000.346-5 Reclamante: FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA Advogada: Daniele Ribeiro de Carvalho ¿ OAB/PA 11.915 Reclamado: JOSÉ MANOEL DE CASTRO MOURA Defensor Público: José Flávio Ribeiro Maués ¿ OAB/PA 10.848 DESPACHO Considerando que

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região momento a ação se tornou exercitável pelo titular do direito que se visa restabelecer, ou seja, em que momento se pode considerar nascida a ação (actio nata). Considerando-se que a prescrição traduz-se na perda da exigibilidade de um direito subjetivo violado, pela inércia de seu titular por certo lapso temporal, previsto em lei, deve-se perquirir quando ocorreu a lesão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 614 Processo 0008849-10.2008.8.12.0021 (021.08.008849-0) - Cumprimento de sentença - Revisão Exeqte: W.M.S. ADV: GEILSON DA SILVA LIMA (OAB 19076/MS) Intimação da sentença de f.113 Processo 0800031-50.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Autora: A.F.S. ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 862 Advogado: Fernando Calheiros Rodrigues Domingues - OAB/PA 10.446 Reclamado: BENEDITO MARQUES DE MACEDO Defensor Público: José Flávio Ribeiro Maués - OAB/PA 10.848 DESPACHO Considerando que após a certidão de fl. 306 não houve mais qualquer manifestação das partes no feito, determino a intimação do autor para que informe no prazo máximo de 05 dias úteis, se ainda possui interesse no pross

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1357 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE CERTIDÃO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Regional Adriana Augusta de Moura Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 358 EDITAL DE CITAÇÃO nº 99/2021 Processo Digital nº: 1500602-71.2021.8.26.0618 - Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Autor: Justiça Pública Réu: Diego Pereira da Silva O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). RITA DE CA

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 241 451 1) 2450-89.2011.8.06.0129/0 - Tombo: 122011 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JUVENAL SALES SOUZA .”Intimação para se manifestar acerca dos cáculos de fls. 02/04 e 30/31, prazo de 5 (cinco) dias.”- INT. DR(S). AFRANIO SANTOS RODRIGUES . Juiz(a) Titular : LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS Diretor(a) de Secretaria: JOSE MAURICIO DE MARIA EXPEDIENTE nº 116/2011 em: Vinte e nove (29) de Ma

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 117 RECORRENTE: ROSANGELA CARVALHO RIBEIRO DA seria feito por meio de débito em conta corrente n. 01-086180-6, FONSECA agência 3043, de titularidade conjunta da autora e de seu marido RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (cláusula 6a - f. 22). Do contrato de f. 19/27 consta que o 2o titular da conta, marido da PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS autora, em decorrência de c

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1353 CERTIDÃO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Regional Adriana Augusta de Moura Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Desembargadora Cristi

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1356 Com efeito, afasta-se a alegação de que o julgamento restou extra petita no particular. Incólume, portanto, a integração dos sócios, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO DA FONSECA e ROSÂNGELA CARVALHO RIBEIRO DA FONSECA, os quais integram o quadro societário da executada principal, KNOWLEDGE FATURAMENTO E COBRANÇA LTDA EPP, após regular instauração do incidente de descons