Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 144

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado RÉU Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF) MARIA ALBA FERREIRA CAVALCANTE DR.

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Advogado Advogado Advogada Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho DR. ANDRÉ LUIZ SERRÃO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) DR. THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES(OAB: 12508/PA) DRA. ISABELA DE SOUZA PIMENTEL(OAB: 24904/PA) DR. IAN GUEDES PINHEIRO(OAB: 28663/PA) CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - CDO - CONSTRUTORA DANILO ORTIZ LTDA - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - MARCO ANTONIO SOARES SANTOS Proces

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Autor(a) Advogado Réu Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Eymard Loguércio(OAB: 1441/DF) MARIA ALBA FERREIRA CAVALCANTE

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado AUTOR(A) Advogado RÉU Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF) MIGUEL FLORINDO BONFIM FREITAS DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF) MILSON JOSÉ DOS SANTOS SILVEIRA DR. JOSÉ EYMAR

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho ORISOL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA DRA. RAÍSSA OLIVEIRA SCHERER(OAB: 93150/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ARTECOLA QUÍMICA S.A. - ELISEU ENGELMANN - ORISOL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Processo Nº ED-RO-0021587-18.2018.5.04.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR EMBARGANTE(S) E BANCO FIBRA S.A

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. Trata-se de embargos de declaração interpostos com a finalidade de sanar omissões e contradição no acórdão. 2. No caso, o Colegiado expôs os motivos pelos quais afastou o alegado caráter teratológico dos atos impugnados, entendendo inábeis os aspectos destacados no recurso ordinário, e reproduzidos nos embargo

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Recorrido Advogado Tribunal Federal. Publique-se. Recorrido Advogado Brasília, 08 de fevereiro de 2019 (6ª-f). Assinado Digitalmente MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente do TRT da 10ª Região /lbj Despacho Processo Nº RR-RO-0001846-36.2014.5.10.0009 Relator Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN Revisor Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHAD

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 O julgado do Exc. STF transcrito no recurso retrata realidade fática diversa da delimitada nos autos, pois versa sobre a condenação direta da Fazenda Pública, sem aplicação da responsabilidade subsidiária, o que não atende o disposto na Súmula n.º 296, I, do C. TST. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Brasília, 05 de maio d

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ADVOGADO Lais Lima Muylaert Carrano(OAB: 31189/DF) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 27473/DF) FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CEF JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 103250-A/SP) Lais Lima Muylaert Carrano(OAB: 31189/DF) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 27473/DF) CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 103250-A/SP) Lais L