16 Resultado da pesquisa josé elton araújo - data - 19/01/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 940 351 o sr Antonio ameaçou sua esposa, sra Izabel, a causar-lhe mal injusto e grave. Pelo exposto, é o requerido denunciado como incurso no art. 129, §9º, e art. 147, por duas vezes, na forma do art. 69, todos do Código Penal, conforme o disposto da Lei nº 11.340/2006. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1082 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1075 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000125-87.2023.8.05.0104 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Inhambupe Autoridade: Autoridade Policial De Inhambupe Flagranteado: Jose Domingos Nascimento Oliveira Advogado: Antonio Cleber Alves De Alme
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 959 de comprovada de acesso ao referido sistema, as partes poderão comparecer pessoalmente, neste caso, com uso de máscaras e adoção das regras estabelecidas no fórum local, devendo a assentada se realizar no Salão do Júri. Cite-se o Réu, com antecedência de até 20 (vinte) dias, para comparecer à seção de conciliação a sessão e mediação supra-designada (art.
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 307 origem: 3001277-54.2013.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: S. L. C. A. e outro; Advogado: Ricardo Vieira da Silva (OAB: 178501/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/03/2019 0002353-93.2011.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº orig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 956 Advogado(s): JOSE FARIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA3554) REU: IVONE BATISTA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO RH. Diante da certidão retro, intime-se pessoalmente a parte autora, cujo patrono é o Bel. JOSÉ FARIAS DE OLIVEIRA – OAB/BA Nº 3554 para constituir novo patrono no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Por razões de
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