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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1975 EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP) Processo 053.08.132576-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Anderson Freitas da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a present
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 1 HABEAS CORPUS Nº 5470318.02.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5470318.02.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TRINDADE IMPETRANTE : MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ PACIENTE : JOSÉ CARLOS NOVAIS DOS SANTOS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA RELATÓRIO E VOTO A advogada Maria Aparecida Faria Queiroz, profissionalmente estabele
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 1 HABEAS CORPUS Nº 5470318.02.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5470318.02.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TRINDADE IMPETRANTE : MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ PACIENTE : JOSÉ CARLOS NOVAIS DOS SANTOS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA DECISÃO A advogada Maria Aparecida Faria Queiroz, profissionalmente estabelecida na ci
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1314 penhora: “Um terreno constituído por parte do lote n° 11 (onze), da quadra n° 21 (vinte e um), nesta cidade, município e comarca de Valparaíso, localizado do lado par da Rua Rui Barbosa, distante 18,00 (dezoito) metros da esquina da Rua Dr. Joaquim Villar, a mais próxima do terreno, medindo 8,50 m. (
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1203 o(s) exeqüentes nos termos do despacho de fls.____, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Em havendo interesse do(s) exeqüente(s), pode ser requerida a transferência do(s) valor(es), com atendimento PRO RATA (CSM nº 1263/2006), para a(s) respectiva(s) conta(s) bancária(s) do(s) advogado(s), com poderes para receber e dar q
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1638 bem como no valor de R$ 69,06 em favor de sua patrona, a título de honorários advocatícios, totalizando R$ 644,58, referente ao depósito de fl. 36, devidamente atualizado desde a data do depósito. Todo o saldo remanescente na conta apontada a fl. 36 será levantado pelo executado Banco do Brasil S/A. Expe�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 1136 ITUAÇU/BA, 17 de dezembro de 2021. Anderson Vinícius Gomes Nogueira Juiz de Direito Substituto VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ ATO ORDINATÓRIO 0000459-85.2014.8.05.0134 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Ituaçu Testemunha: O Ministério
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1776 394.01.2007.000967-7/000000-000 - nº ordem 531/2007 - Ação Monitória - PAGUE MENOS COM PROD AL LTDA X ALEXANDRE PIO BAGGIO - Fls. 57 - Por ora, providencie a serventia a transferência do valor bloqueado às fls. 52/54, para conta judicial vinculada ao Juízo. Com a transferência, lavre-se termo de penho
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1639 fazerem a doação sempre boa, firme e valiosa.- Constou-se da escritura que a doação foi feita em adiantamento da legítima dos donatários.- Os outorgantes doadores José Carlos Novais e sua mulher Sonia Maria Zacarin Novais declararam na escritura, sob as penas da lei, que, na qualidade de pessoas físicas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 7 HABEAS CORPUS Nº 5470318.02.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5470318.02.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TRINDADE IMPETRANTE : MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ PACIENTE : JOSÉ CARLOS NOVAIS DOS SANTOS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA EMENTA: HABEAS ANTECIPADA. FUNDAMENTAÇÃO. PEDIDO. NÃO CORPUS. PRISÃO FALTA RE