Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2440 28 Apelação 0700207-22.2018.8.02.0025 Origem: Foro de Olho DÁgua das Flores Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Letriz Soares da Silva Advogado : Maicon Doglas Cassiano Alves (OAB: 16134AA/L) Apelado : 389-banco Mercantil do Brasil S/A Advogado : Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 107878A/MG) Sorteio Câ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2440 28 Apelação 0700207-22.2018.8.02.0025 Origem: Foro de Olho DÁgua das Flores Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Letriz Soares da Silva Advogado : Maicon Doglas Cassiano Alves (OAB: 16134AA/L) Apelado : 389-banco Mercantil do Brasil S/A Advogado : Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 107878A/MG) Sorteio Câ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 294 83 Classe do Processo: Reexame Necessário 0005103-08.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Impetrante : Out Bus Comunicação Ltda Advogado : David de Araújo Padilha Advogada : Bartyra Moreira de Farias Braga (OAB: 6591/AL) Advogada : Luciana Santa Rita Palmeira Simões (OAB: 6

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 294 83 Classe do Processo: Reexame Necessário 0005103-08.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Impetrante : Out Bus Comunicação Ltda Advogado : David de Araújo Padilha Advogada : Bartyra Moreira de Farias Braga (OAB: 6591/AL) Advogada : Luciana Santa Rita Palmeira Simões (OAB: 6

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 63 Representa : Túlio Barbosa Guimarães Impetrada : Secretária Municipal de Finanças de Maceió-Al Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 84 Classe do Processo: Reexame Necessário 0735948-69.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 112 36 “Opino, por consequência, pelo conhecimento do presente (HC, 2009.003511-0), mas para julgá-lo prejudicado.” É o relatório. Diante das informações dos Juízes de Direito a quo, dando conta de que o paciente foi absolvido sumariamente, desapareceu o alegado constrangimento ilegal que o mesmo sofria, restando, pois, preju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 63 Representa : Túlio Barbosa Guimarães Impetrada : Secretária Municipal de Finanças de Maceió-Al Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 84 Classe do Processo: Reexame Necessário 0735948-69.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 102 63 b)Que igualmente por ofício seja indagado a autoridade coatora a real fase do processo em que se encontra com relação ao paciente, pelo menos até a data do recebimento do ofício a ser encaminhado pelo ilustre Desembargador Relator, pois só assim poderemos ter uma melhor visão do que fora questionado pelo impetrante, com re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2444 105 Apelação n.º 0700296-67.2018.8.02.0050 Obrigação de Fazer / Não Fazer 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogado Advogada : Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) : Valquíria de Moura Castro F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2444 105 Apelação n.º 0700296-67.2018.8.02.0050 Obrigação de Fazer / Não Fazer 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogado Advogada : Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) : Valquíria de Moura Castro F