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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1085 374 OSWALDO CRUZ Juizado Especial Cível OSVALDO CRUZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Juiz de Direito Diogo Pôrto Vieira Bertolucci Processo nº 793/2010. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OSVALDO CRUZ EDITAL DE 1ª E ÚNICA PARAÇA DO BEM PENHORADO DO EXECUTADO JOSÉ APARECIDO CORREA, NOS AUTOS Nº 793/2010 DE AÇÃO DE COBRANÇA, EM FASE DE EXECUÇÃO.
Publicação: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3840 153 Precatório nº 1601100-55.2016.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Requerente : Maria Madalena Dal Ri França Advogado : Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) Requerido : Município de Paranaíba Advogada : Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) Assim, defiro o pag
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2119 408.01.2011.009911-2/000000-000 - nº ordem 1177/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CARLOS EDUARDO MACHADO OURINHOS X DANIELA REGINA DA SILVA - Fls. 36 - VISTOS ETC. Intimem-se as partes (autor e réu), para se manifestarem em quinze(15) dias, podendo o executado, querendo, apresentar defesa
1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 1. da impugnação ao valor da causa. Explico. Como é cediço, os embargos de terceiro, em regra uma ação Segundo a regra prevista no inciso IV do artigo 370 do CPC: 3561 incidental em execução, devem ter valor da causa, sendo este o atribuído ao bem objeto do ato de apreensão judicial que se deseja Art. 370. A data do documento particular, quando a seu respeito d
1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1621 inicial, desde que não infirmados por outros elementos de convicção reconhecidas, quem alienou o imóvel para o embargante e o sr. existentes nos autos e sob este prisma será analisado o caso José Aparecido Correa foi o sr. Frederico Bechuate, é óbvio que vertente. este o havia adquirido da executada antes desta data. E é este o motivo dela constar como anuen
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 30798 muitas clientes do prestador JOSÉ APARECIDO CORREA, não Afirma a reclamada que no caso há ausência do requisito da podendo assumir encargos com pessoa que nunca contratou, deu pessoalidade, uma vez que o autor era contatado pelo terceiro, Sr. ordens, efetuou pagamento ou cobrou jornada de trabalho." Correa, pessoa "desvinculada da Recorrente, que capta os serv
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 37064 EDSON PEREIRA(OAB: 165762/SP) má-fé; justiça gratuita; expedição de ofícios; juros - correção Intimado(s)/Citado(s): monetária - contribuições previdenciárias e fiscais. - AGNALDO CALASANS JUNIOR Depósito recursal e custas processuais - ID 3bf378f e f78329e. PODER JUDICIÁRIO Não foram apresentadas contrarrazões. JUSTIÇA DO TRABALHO É
Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 13 - Nº: 2000268-49.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Dourados / 7ª Vara Civel Ação Originária : 0000790-08.1999.8.12.0002 / Execução Fiscal Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Paulo César Branquinho Agravado : Imasi Industria Metalurgica Ltda DPGE - 1ª Inst. : Reginaldo Marinho da Silva (OAB: 366
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 30791 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0010102-98.2017.5.15.0016 RO VOTO RECORRENTE: MACER DROGUISTAS LTDA Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à Lei nº 13.467/2017, bem como trata o feito de lide envolvendo RECORRIDO: AGNALDO CALASANS JÚNIOR existência ou não de vínculo empregatício no período de 05.12.2002 a 28.10.2016, a análise do