143 Resultado da pesquisa josé antônio inácio - data - 05/02/2025
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3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho formulação da defesa da reclamada. De igual sorte, o deferimento dos reflexos na forma exarada na decisão não extrapola os limites da lide, motivo pelo qual não se observa a apontada violação dos arts. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e 128 e 460 do CPC. Recurso de revista não conhecido. (...) " (RR-104910038.2008.5.04.0761, 2ª Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pim
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1483 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não evidenciadas omissão, contradição ou FUNDAMENTAÇÃO obscuridade aptas a justificar a sua interposição. Inteligência dos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil. Embargos conhecidos, mas
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Dessa forma, os honorários advocatícios devem ser calculados 15815 exatos termos da fundamentação, que ora integra esse dispositivo. sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários atinentes ao reclamante, excluída a cota-parte do empregador. As seguintes verbas têm caráter indenizatório: honorários
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16407 demanda ajuizada por JOSÉ ANTÔNIO INÁCIO DE MORAIS em Com relação ao tema, razão não assiste à embargante. face de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ para, observada a prescrição declarada, condenar a reclamada a pagar à parte reclamante (...)” A sentença apreciou o tema, com a devida fundamentação, nos exatos termos de fl. 1250. Não há omissão, p
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3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Diretor de Secretaria 4644 dos embargos declaratórios. Tenho por prequestionadas todas as matérias debatidas (Súmula Processo Nº ROT-0010459-15.2020.5.15.0003 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) RECORRIDO JOSE ANTONIO INACIO DE MORAIS ADVOGADO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAM
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