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Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947 111 Tribunal de Justiça é no sentido de reconhecer a responsabilidade subsidiária da Petrorás no bojo de ações de cobrança dos credores perante o Consórcio UFN III, decorrente do dever de fiscalização da empresa de economia mista, que deve garantir o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo seu contratado, no caso,
Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 273 - Nº: 0801678-31.2015.8.12.0018 - Apelação Cível Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0801678-31.2015.8.12.0018 / Procedimento Comum Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leonardo Campos Soares da Fonseca Apelada : Dorcelina Umbelina Barreto de Paula Advogado : Aires David de Lima Advogada
Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4812 85 Advogado: Antonio Jose Rissete Junior (OAB: 253564/SP) Advogado: Adriano de Oliveira (OAB: 264376/SP) Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Rosymeire Aparecida Azambuja Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Apelante: Tayene Rodrigues A
Publicação: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4875 88 Advogado: Adriano de Oliveira (OAB: 264376/SP) Apelante: João Antonio da Silva Neto ME Advogado: Antonio Jose Rissete Junior (OAB: 253564/SP) Advogado: Adriano de Oliveira (OAB: 264376/SP) Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Rosymeire Aparecida Az
Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3726 27 - Nº: 1406831-16.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem: Campo Grande / 19ª Vara Cível de Competência Especial Ação Originária: 0818945-33.2016.8.12.0001 / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Agravante: Banco Pan S.A. Advogado: Pio Carlos Freiria Junior Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes Agravada: Barbara
Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843 Advogado : Diego Freire Thomaz (OAB: 13833/MS) Apelado : C. V. S. e T. de V. LTDA e O. Advogado : Breno Gomes Moura (OAB: 10797/MS) Apelada : S. S. M. L. Relator : Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos 49 - Nº: 0800603-23.2012.8.12.0030 - Apelação Cível Origem : Brasilândia / Vara Única Ação O
Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 6 Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Apelada: Marilúcia Timoteo da Silva Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3667 Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS) Agravado : Alexandre Ferraz Rolim DPGE - 1ª Inst. : Elias Augusto de Lima Filho Interessado : Município de Caarapó Proc. Município : Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc. Município : Claudia Lopes da Silva Bortolotte (OAB
Publicação: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4341 65 Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado (OAB: 10380/MS) Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS) Apelante: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado (OAB: 103
Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 289 Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Oi S/A - Em Recuperação Judicial. Recurso Especial nº 0000016-89.2001.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Walter Sales de Almeida Advogado: Marcos Vinicius Machado