Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2787 RECORRENTE: JOSÉ ACÁCIO DA SILVA RECORRIDA: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM JOSÉ ACÁCIO DA SILVA, inconformado com a r. sentença proferida pelo MM. Juízo de primeiro grau que julgou parcialmente procedentes os pedidos exordiais, recorre ordinariamente nos autos da Reclamação Trabalhista em que contende com TRANSP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 546 Remuneração, Proventos ou Pensão - LITSATIVA: Rosenaura Martiliano dos Santos - DESPACHO 1. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras provas. 2. Em caso afirmativo, determino que as requeiram, fundamentadamente, indicando os pontos controvertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2303 Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls. 292/295. Aguarde-se o término do ajuste (20.06.2022), com a oportuna informação do exequente acerca de seu integral cumprimento, para se decretar a extinção da ação. Suspendo o curso do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2281 449 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2019 ADV: ROGER OLIVEIRA DA ROCHA (OAB 11593/SE), ADV: THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA (OAB 79588/PR) - Processo 0700641-87.2018.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: José Acácio da Silva - Bruno Ferreira da Conceição - DESPACHO Expeça-

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2779 AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 000125615.2016.5.20.0008 PJe PROCESSO Nº 0001256-15.2016.5.20.0008 PJe ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOSÉ ACÁCIO DA SILVA Relatora RECORRIDA: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-000125

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2359 Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Rosanair Rodrigues da Silva Advogada : Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB: 13791AA/L) Apelado : Ministério Público DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 5 de junho de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Apelação n.º 0000131-43

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 461 concreto do acusado), sendo necessária e adequada a medida como garantia da ordem pública (art. 312 do Código de Processo Penal), nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade.No entanto, tendo em vista que foi fixado regime semiaberto ao acusado, determino que, operando-se o trânsito em julgado para acusação sem q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 213 Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL) Hanna Dolores Nascimento da Silva Santos (OAB 17344/AL) Jéssica Carolina dos Santos (OAB 14820/AL) Jonathan Henrique Soares Mello (OAB 15771/AL) Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Ric

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2654 193 RELAÇÃO Nº 0357/2020 ADV: ANTONIO GLORISMAN (OAB 11089/BA) - Processo 0716235-69.2020.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra o Patrimônio - REPTADO: M.S.S. - J.C.C.A. e outro - DESPACHO Considerando o expediente de fl. 285, oficie-se a autoridade policial competente para que remeta o Inqué

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2608 159 393, II, do CPP; Comunique-se o deslinde da relação processual ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, em face da suspensão dos direitos políticos da sentenciada, conforme o art. 15, inc. III, da CF/88; Expeça-se Guia de Execução definitiva em desfavor da ré condenada; P.R.I. Maceió, 16 de junho de 2020. C