Diário Oficial ● 26/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33565  89 Segunda-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 6400695/2, KELSON CAMPELO FEITOSA, MONITOR, Matricula 5934710/1, e DAVI DE ARAÚJO CAVALCANTE, MOTORISTA, Matricula 5933715/1. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 282843 PORTARIA: 200/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. PROC. 76984/2018. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente. LOCAL: BELÉM/PA – TU

Diário Oficial ● 29/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469  59 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 905 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor CLEITON JEAN COSTA DUARTE, Laudo 189195 A/1, Matricula 57173822/1, Cargo AGENTE DE PORTARIA, Período 09.08.2017 A 15.08.2017; PORTARIA Nº. 906 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora DILZA MARIA FEIO DO NASCIMENTO, Laudo 33041, Matricula 54191362/1, Cargo MONITOR, Período 24.07.2017 A 28.07.2017; PORTARIA Nº. 907 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor ERIVAN DAS VIRGENS FERRE

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . PORTARIA . PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Portaria nº 66 de 07 de dezembro de 2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado entre a Secretária de Estado de Justiça e Direit

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 DIÁRIA PORTARIA Nº 045/2018 – GAB/IMETROPARA/ INMETRO Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015. Origem: Belém Destino: Bragança Objetivo: Executar Serviço de Fiscalização Metrológica em Instrum

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  87 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 419/18 DE 05.12.2018. Art. 1º CONCEDER à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais), para participar de Reunião Ordinária do GT, Sistemas do Comite para a gestão da Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negó

Diário Oficial ● 16/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 57 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 apurar os fatos narrados no Termo de Audiência de Execução/TJE e nos documentos acima mencionados; Art. 2°- DESIGNAR os servidores KATIA MILENE BARBOSA DA SILVA, matrícula 54180675/2, Agente Administrativo, FLAVIO AUGUSTO MORAES DO CARMO, matrícula 54197129/1, Agente Administrativo, VALDENICE MORAIS GARCIA, matrícula 55586439/1, Assistente Social, todos lotados neste órgão, os quais sob a Presidência da primeira p

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33517  59 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 sexualidade ou prevenção de IST/HIV/AIDS. Nádia aproveita para informar que o presidente da comissão de direitos humanos da Assembléia Legislativa do Pará apresentou uma proposta de legislação de combate ao bullying nas unidades educacionais. Além disso, informa que a respeito da solicitação realizada pelo Movimento LGBT sobre as matrículas realizadas no ano de 2016 utilizando o nome social. Ocorre que ocorreram m

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 200/18 A Presidente da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artº 137, §1, alínea “a”, da Lei nº 5.810, de 24-01-94; CONSIDERANDO ainda, o Decreto nº2.538, de 20-05-94; CONSIDERANDO a solicitação funcional da SGE datada de 2706-18. R E S O L V E: Artigo Primeiro: CONCEDER Gratificação de Tempo Integral aos servidores abaixo r

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 180/2018 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.303 de 30 de Junho de 2016 e demais normas complementares e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/404018, resolve: 1. REVOGAR a Portaria 235/2017 – RH/DAF, publicada no DOE 33.492 de 07/09/2017; 2. DESIGNAR como pregoei

Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33379 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 08/05/2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 16 de maio de 2017. Jorge Otávio Bahia de Rezende Presidente Protocolo: 180482 DIÁRIA . DIÁRIA PORTARIA Nº 75/2017 – GAB/IMETROPARA/INMETRO Fundamento legal: O PRESIDENTE, do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas