Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IVANETE NUNES DE MIRANDA IVANETE PEREIRA DA SILVA IVANI NOGUEIRA DE ALMEIDA IVANY MARIA SILVA DE BRITO IVONE APARECIDA COELHO LOPES IVONE DA GLORIA SOARES AMANCIO IVONILDE ELIDIA MAGALHAES IZABEL CRISTINA DE PAULA IZABEL DA CRUZ GUIMARAES IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA JACIRA APARECIDA V. PEREIRA DE SOUZA JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO PAIVA JACQUELINE DAGMAR BARROS LOBO LEITE JACQUELINE FERREIRA DA SILVA JACQUEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; -a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 009/2022– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando.SES/URSJFO-CGFPC-PC.nº 5/2022pelaSra. Presidente da Comissão Processante,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os membros da comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo GERALDO ANTONIO RIBEIRO GERALDO EMERSON DA SILVA BRITO GERALDO GILBERTO DE A SILVA GERALDO GOULART DE ANCHIETA GERALDO JEFERSON MONTEIRO GERALDO MAGELA FREIRE GERALDO MAURICIO ALVIM FIGUEIREDO GERALDO PAULA FERREIRA GERALDO PORTES GERALDO REIS ASSUMPCAO GERALICE MENDES SOUZA SAROA GERCIRA DA SILVA MEDEIROS GERSON ALMEIDA CUNHA GESSI GUEDES FERREIRA GEUZA MARIA DE JESUS GIANE ALMEIDA DE ANDRADE GIDIAO AUGUSTO DOS SANTOS GILBERTO CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); CLAUDIA NOGUEIRA DA MOTA -Masp 1123712-0, AGAS(PSICOLOGO CLINICO)/PSICÓLOGA (PSICÓLOGO - BELO HORIZONTE); LEANDRO NEVES FONSECA -Masp 1320417-7, AGAS(BIOQUIMICO)/FARMACÊUTICO (UFJF); WASHINGTON RICARDO SANTOS -Masp 1124022-3, CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM RADIOLOGIA)/TÉCNICO EM RADIOLOGIA(NAZARENO); LILIAN PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo adm., publicado em 02/11/1995 com vigência em 05/06/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 25/07/2000 com vigência em 03/06/2000 e 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2005, conforme nota técnica nº. 350/2016; Masp 0375185-6, Hilton de Souza Nunes, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 13/07/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 12/07/2001, 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Portaria de Consolidação nº 6, de 3 de outubro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 3.426, d