Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2335 419509/SP), SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP) Processo 1006626-41.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cristopher Frederico Silva Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Cristopher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2449 Carvalho de Amorim - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1009369-58.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erik Rodrigo de Miranda Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nada sendo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2413 Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - EMENDE a parte autora sua inicial, adaptando-a ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09). Com efeito, excetuadas as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, as populares, as por improbidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2094 sob risco sob os cuidados do genitor; d) se há prática de alienação parental. Para o deslinde da controvérsia, defiro a produção de prova técnica, consistente na avaliação psicossocial das partes e dos menores. Em relação aos estudos social e psicológico, mormente porque o setor técnico da Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2391 decadencial estabelecido pela legislação de trânsito, a solução é a mesma: o direito não mais existe. Assim sendo, revogo a liminar concedida bem como cancelo a audiência designada, para analisar desde logo a lide: pronuncio a decadência do direito em indicar o condutor do veículo e não sofrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 87 Processo Civil. Havendo quantia depositada em juízo, na hipótese de não ter havido concordância expressa das partes quanto ao levantamento imediato, deverá ser expedida guia de levantamento somente após o trânsito em julgado desta decisão. Em sendo o caso, servirá a presente como carta intimatória o

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 N. 0706152-74.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELA TATIANA SOARES BOTELHO RODRIGUES. Adv(s).: DF50377 - MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706152-74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2141 - Ciência da resposta de ofício recebida por e-mail do Banco Santander. Nos termos do r. despacho de página 247, ficam, as partes, intimadas para eventual manifestação no prazo de quinze dias. - ADV: CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP), MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP) Proce

Caderno único ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de maio de 2010 Nº 3843-8/10 - Cobranca - A: DAZINHA CELESTINO DE SANTANA. Adv(s).: DF08740E - Rudson Fernandes de Azeredo, RJ057069 Jose Orisvaldo Brito da Silva. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: DF027810 - Guilherme Campos Coelho. Nos termos do art. 431-A do Código de Processo Civil, intimem-se as partes acerca do local e data indicados pelo perito à fl. 231 para a realização da prova pericial requerida.

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 na inicial e, por conseqüência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Quanto ao pedido contraposto, reconheço, de ofício, a ilegitimidade da requerida para formular tal pleito, extinguindo, nesta parte, o processo sem resolução de mérito. Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da