Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 318 Maceió, 5 de março de 2020. SILVA- OAB/AL 9581 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES Relator ADVOGADO DO EMBARGADO: ARTUR VASCONCELOS MACEIO/AL, 10 de março de 2020. CERQUEIRA CAVALCANTE -OAB /AL 11.710 RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INE

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 REJEIÇÃO. Inexiste no v. acórdão hostilizado, omissão, 240 - ANTONIO ARAUJO FRAGOSO DA SILVA contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A, da CLT. Embargos rejeitados. PODER JUDICIÁRIO Acórdão JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional d

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 238 extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A da CLT c/c art. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal 1.022 do CPC. Apelo rejeitado. Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, Acórdão conhecer dos embargos de declaração para rejeitá-los. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Maceió, 12 de março

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2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 244 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE Processo Nº ROT-0000262-63.2018.5.19.0260 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE RENATO FORTUNATO LINS JORGE LUIZ BARBOSA ADVOGADO(OAB: 9581/AL) DA SILVA RECORRENTE ROSICLEIDE ALVES DA SILVA JORGE LUIZ BARBOSA ADVOGADO(OAB: 9581/AL) DA SILVA RECORRENTE JUCELINO JOAQUIM OMENA DA SILVA JORGE LUIZ BARBOSA ADVOGADO

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 246 SILVA ARAÚJO, ANTHONY NASCIMENTO DOS SANTOS, ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO CLAUDEVÂNIA CIPRIANO DOS SANTOS, ROSICLEIDE ALVES Diretor de Secretaria DA SILVA, RENATO FORTUNATO LIN,assistidos pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE Processo Nº ROT-0000262-63.2018.5.19.0260 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE RENATO FORTUNATO LINS JORGE L

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 248 Maceió, 12 de março de 2020. EMBARGANTES: JUCELINO JOAQUIM OMENA DA SILVA, VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA FLAVIA CRISTINA DA SILVA, ANTONIO ARAÚJO FRAGOSO DA Relator SILVA, ROSA MARIA CÂNDIDO, GEAN CARLOS DOS SANTOS, MACEIO/AL, 23 de março de 2020. ARLINDO PEDRO FERREIRA JÚNIOR, AGNALDO VASCO DA SILVA ARAÚJO, ANTHONY NASCIMENTO DOS SANTOS, ROSANA MARIA FERREI

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2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 RECORRENTE JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA RECORRENTE JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA RECORRENTE JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA RECORRENTE JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA RECORRENTE JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA RECORRENTE JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA RECORRENTE JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA RECORRENTE JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA RECORRENTE JUCELINO JOAQUIM OMENA DA SILVA ADVOGADO(OAB: 9581/AL)

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 243 RECORRENTE ARLINDO PEDRO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(OAB: 9581/AL) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES Ementa JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES ARTUR VASCONCELOS ADVOGADO(OAB: 11710/AL) CERQUEIRA CAVALCANTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DO EMBARGADO: ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAV

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3380 AUTOR: JUCELINO JOAQUIM OMENA DA SILVA e outros (4) Encerrou-se a audiência. RÉU: MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) LUIZ SÁVIO DE LIMA GAZZANÉO "Destinatário(s)"para promover a execução, no prazo de trinta dias,

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2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria 315 Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. Inexiste no acórdão hostilizado, omissão, contradição, Processo Nº ROT-0000261-78.2018.5.19.0260 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE JUCELINO JOAQUIM OMENA DA SILVA JORGE LUIZ BARBOSA ADVOGADO(OAB: 9581/AL) DA SILVA RECORRENTE R