Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 91 192 Rep. Jurídico : 8266 - CE AUGUSTO CELIO PEREIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 12523 - CE ANA VLADIA PINHEIRO LIMA BRASILEIRO Rep. Jurídico : 17218 - CE DAVID BRUXEL DE VASCONCELOS Rep. Jurídico : 19791 - CE NATÁLIA DA SILVA ALMEIDA Recorrente : WAGN ER MONTEIRO DE CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO - JORGE BHERON ROCHA Relator(a): Juiz(a) JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA Tipo de Distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 91 193 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 3226-88.2010.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : MARCOS SERGIO ALMEIDA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO - JORGE BHERON ROCHA Recorrido : COELCE Rep. Jurídico : 3792 - CE SILVIA CUNHA SARAIVA PEREIRA Rep. Jurídico : 8266 - CE AUGUSTO CELIO PEREIRA DA SILVA Rep. Jurídico

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2650 30 de medidas da Defensoria Pública junto ao Governo do Estado, pois o que está se vivenciando é muito grave em nosso Estado. A Ouvidora Geral registrou a brilhante atuação do Núcleo de Direitos Humanos e Núcleo de Habitação de Moradia, no processo da ocupação Carlos Mariguela, sendo essencial a presença e trabalho da Dra. Mariana Lobo, que esteve presente desde do

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1255 30 Relator. O Conselheiro Gustavo Barros votou no mesmo sentido do Conselheiro Relator, de que já há previsão tanto constitucional, quanto na Resolução n° 37 do Consup, definindo os termos em que o membro da Defensoria Pública deve atuar em favor dos assistidos, assim não sendo cabível quanto àqueles que possuem condição de contratar advogado. No mesmo sentido, votou

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 1128 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA JUIZ(A) DE DIREITO JOAO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2018 ADV: CHARLES LEITE BEZERRA (OAB 28830/CE) - Processo 0005485-20.2017.8.06.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do C

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2650 29 Conselheira Kelviane de Assunção Ferreira Barros apresentou seu voto no sentido de deferimento do pedido, no que foi acompanhado por unanimidade. Após a Presidenta do Conselho Superior deu continuidade ao último processo da pauta em sessão secreta. A reunião deu-se por encerrada por ato de sua Presidenta às 11h41min. Fortaleza, 20 de novembro de 2020. SÚMULA DA ATA

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 56 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2021. Elizabeth das Chagas Sousa Presidenta Sâmia Costa Farias Maia Conselheira Nata Carlos Alberto Mendonça Oliveira Conselheiro Nato Luís Fernando de Castro da Paz Conselheiro Eleito Kelviane de Assunção Ferreira Barros Conselheira Eleita Jorge Bheron Rocha Conselheiro

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 ALINE LIMA DE PAULA MIRANDA 301.049-1-9 10.05.2017 DEFENSOR MATRÍCULA DATA MARYLENE GOMES VENÂNCIO 301.039-1-2 11.05.2017 CÉLIA DAMASCENO FARIAS AGUIAR 301.083-1-0 11.05.2017 ROSÂNGELA BOBO DE CARVALHO NORONHA 301.048-1-1 11.05.2017 DEFENSOR MATRÍCULA DATA MARYLENE GOMES VENÂNCIO 301.039-1-2 12.05.2017 ALINE LIMA DE PAULA MIRANDA 301.049-1-9 12.05.20

Caderno 1 - Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1841 29 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 220/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora NÍDIA DE MATOS NUNES, ocupante do cargo de ADMIN

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 106 188 às 15:30h. Responsável: Maria Suely de Castro Cavalcante 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Número do Despacho 106 - Ano: 2010 708-62.2009.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO Recorrido : JOSUE INACIO GALDINO Rep. Jurídico : 16431 - CE LIVIA LOPES PINHEIRO Recorrente : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Rep. Jurídico : 15070 - CE OLIVIA MARIA MACEDO LIMA Relator(a): FRANCISCO