Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.613 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 0184/2021-MP/SUB-TA CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme abaixo: CONTRATOS Nº Ano U

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 35.058 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 Luciana Oliveira do Nascimento (Titular); Dirceu Santos Silva (Suplente); André da Silva Cardoso (Titular); Aline Janusa Teles Martins (PJ) (Suplente); Jorge Antônio Silva dos Santos (Titular); Roberto Xavier de Souza Ferreira (Suplente). 22/03/2019 21/03/2023 Port. 0184/2021-MP/SGJ-TA, DOE de 17/06/2021 033 2019 TRANSPORTE /PJ DE REDENÇÃO/PJ DE TUCURUÍ 056 2022 PGJ CEBRASPE - Centro Brasileiro de João Gualberto

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.058  87 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 004 2019 020 2019 TRANSPORTE / PARAUAPEBAS PJ TOMÉ-AÇÚ TRANSPORTE / PJ 021 2019 DE SANTARÉM/ PJ DE ALTAMIRA TRANSPORTE / PJ 023 2019 DE ITAITUBA Jorge Antônio Silva dos Santos (Titular); Roberto Xavier de Souza Ferreira (SuBRAZ & BRAZ LTDA 11/01/2019 plente); Tatiana Montibeller Paixão (Titular) José Wilton Moreira da Silva (suplente) SPEEDNET LTDA - EPP Everton Costa dos Santos (Titular); 13/02/2019 Paloma Santi

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 0650/2021-MP/SUB-TA CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro: CONTRATO Nº Ano UNIDADE CONTRATADO FISCAL

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Aut: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: ALEXANDRE GUEDES DE SIQUEIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: MOZART SCHIMITT QUEIROZ [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)] Destinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.058  85 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 CONTRATO Nº 062 075 088 089 Ano 2018 2018 2018 2018 UNIDADE TRANSPORTE / BELÉM / ANANINDEUA / MARITUBA / BENEVIDES / SANTA IZABEL / CASTANHAL / CONCÓRDIA DO PARÁ / IGRAPÉ-AÇÚ / VIGIA / CAPANEMA / BRAGANÇA / CAPITÃO POÇO / SALINÓPOLIS / SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VISEU / DOM ELISEU / MÃE DO RIO / TOMÉ-AÇÚ TRANSPORTE / REDENÇÃO / TUCUMÃ / PARAUAPEBAS / SÃO FÉLIX DO XINGU / XINGUARA / PACAJÁ / MARABÁ

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.961  105 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 CONTRATO Nº 062 088 Ano 2018 2018 FIM* PORTARIA REVOGADA TRANSPORTE / BELÉM / ANANINDEUA / MARITUBA / BENEVIDES / SANTA IZABEL / CASTANHAL / CONCÓRDIA DO PARÁ / IGRAPÉ-AÇÚ / VIGIA / CAPANEMA / BRAGANÇA / CAPITÃO POÇO / SALINÓPOLIS / SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VISEU / DOM ELISEU / MÃE DO RIO / TOMÉ-AÇÚ BELÉM - Jorge Antônio Silva dos Santos (Titular); Lindalva Soares das Chagas (Suplente); ANANINDEUA - Ero

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.613  95 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Ano UNIDADE CONVENENTE FISCAL INÍCIO FIM* PORTARIA REVOGADA Clayton Wonghan da Silva (Titular); Bianca Elise Nascimento Ferreira (Suplente) 08/02/2021 08/02/2026 - 01 2021 PJ DE BARCARENA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ; AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARCARENA/PA - ARSEP 03 2021 CAOIJ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Advogado Réu Elena Soares de Azeredo(OAB: RJ15933D) Muito Bom Comercio de Gongelados Ltda. ME Processo: 0134500-75.2007.5.01.0043 - RTSum Aut: Marialva de Jesus Oliveira Villar [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)] Réu: Muito Bom Comercio de Gongelados Ltda. ME Destinatário(s): Aut Marialva de Jesus Oliveira Villar Pelo presente, fica intimado o Senhor advoga

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 949 Edital RJ, Cep. 22220-080, tudo na forma do art. 28 da Lei nº 8078/90 Processo Nº RTOrd-0145400-49.2009.5.01.0043 (Código do Consumidor) e do art. 50 do novo Código Civil, aqui Processo Nº RTOrd-01454/2009-043-01-00.7 aplicados analogicamente. Autor Advogado Retifique-se o pólo passivo para incluir como ré CLAUDIA BRITO Réu LYRA VENTURA. Advogado Cite-se a