136 Resultado da pesquisa jorge afonso marques - data - 01/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 2387 Poder, desencadeie processo legislativo?. Na verdade, os autores pretendem, por via oblíqua, a obtenção dos efeitos que o E. Supremo Tribunal Federal nega ao próprio mandado de injunção e à ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o que não se pode admitir. Ante a ausência de prazo fixado, impossível
Edição nº 77/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de abril de 2011 55 da Lei nº 9.099/95.Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial ao exequente mediante certidão nos autos. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Nº 184501-4/09 - Execucao - A: MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF017092 - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA. R: CARLOS MANUEL FIGUEIRA ROCHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RE
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1921 Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor que não a torna miserável sob a ótica da Lei 1.060/50, voltada à
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1609 27 da Lei nº 9.099/1995 determina que não instituído o juízo arbitral [na audiência de tentativa de conciliação], proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa, com a ressalva de que, não sendo possível a sua realização imediata, será