Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 00185 Processo: 0019009-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARQUES JERONIMO ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Despacho: Intime-seFICAR CIENTE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU. 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00186 Processo: 0001159-02

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00176 Processo: 0004660-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO LEITE BEZERRA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre documento de fls.

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00228 Processo: 0001485-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO JOSE DE SALES Despacho: Intime-seDrs. LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO-OAB/PB 20585 e RICARDO R. ARIAS /NUNES-OAB 17877B FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIA DO SORTEIO

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00193 Processo: 0001039-65.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Régis. Agravado(s): Thais de Almeida Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Agravo de Instrumento Nº 0804223-42.2018.8.15.0000. Oriundo

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: Lucas Alcantara Pontes de Lemos Oab/pb 25.741. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL SOBRE O PERCENTUAL. IRRELEVÂNCIA. COMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DA NR 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. PRECEDENTES DO STJ. JUROS E CORREÇ